Execução Fiscal 0013023-31.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2014

Valor da Causa

R$ 94.181,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO

OAB/PE 13458·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 09/02/2023

14/06/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:28

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0013023-31.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo exec

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:45

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 13:25

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 09/02/2023

14/06/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:28

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:51

Documentos

Despacho

•11/05/2023, 10:36

Sentença

•22/11/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0013023-31.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo exec

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:45

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:38

Juntada de identificação de ar

17/09/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:44

Expedição de Carta.

30/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 11:02

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 17:58

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:37

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2021, 20:03

Conclusos para decisão

19/01/2018, 11:50

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 00:42

Evento Projudi: 20 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/09/2014, 12:18

Evento Projudi: 19 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 24/07/14

24/08/2014, 00:03

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 05/08/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(24/07/14)

05/08/2014, 00:05

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

01/08/2014, 09:04

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

01/08/2014, 09:04

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

31/07/2014, 17:21

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

24/07/2014, 10:58

Evento Projudi: 13 - Ato ordinatório

24/07/2014, 10:58

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR 4876 N/AL (Advogado Habilitado) - Executado BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA

24/07/2014, 10:56

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/07/2014, 10:35

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

12/06/2014, 11:38

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA

10/06/2014, 12:39

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/04/14 *Referente ao evento Despacho(10/04/14)

23/04/2014, 00:10

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA

10/04/2014, 13:17

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

10/04/2014, 13:17

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para BILIO ESTIVAS E CEREAIS LTDA)

10/04/2014, 13:17

Evento Projudi: 4 - Despacho

10/04/2014, 13:17

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/03/2014, 18:20

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

25/03/2014, 18:20

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11468PPA

25/03/2014, 18:20

Sentença

•18/11/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:14

Despacho

•18/08/2022, 11:02

Despacho

•23/01/2022, 17:58

Sentença

•25/07/2021, 20:03

Despacho

•24/07/2014, 10:58

Despacho

•10/04/2014, 13:17