Execução Fiscal 0849170-47.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 34.333,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2025, 16:04

Apensado ao processo 0847879-70.2023.8.14.0301

24/05/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 09/02/2023

22/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0849170-47.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuiza

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:43

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 09:21

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

30/04/2025, 16:04

Apensado ao processo 0847879-70.2023.8.14.0301

24/05/2023, 14:09

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 09/02/2023

22/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 12:38

Sentença

•16/11/2022, 11:59

10/02/2023, 06:28

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:33

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0849170-47.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuiza

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:43

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 23:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 23:19

Conclusos para decisão

19/08/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição

16/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 21:53

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:40

Cancelada a movimentação processual

13/07/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 01:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 09:48

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 14:24

Decisão

•03/10/2022, 09:42

Decisão

•01/09/2022, 10:35

Despacho

•13/07/2021, 21:53

Documento de Comprovação

•19/11/2019, 20:25

Documento de Comprovação

•19/11/2019, 20:25

Despacho

•16/09/2019, 09:48