Procedimento Comum Cível 0862186-68.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.749,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BERNARDO MARTINS TUPIASSU

CPF

Autor

IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS

CPF

Autor

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNELSON SILVA AMARAL

OAB/PA 28447·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

OAB/SP 182165·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Reativado

09/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 10:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:01

Todas as movimentações(111)

Processo Reativado

09/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 10:37

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 15:01

Sentença

•23/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 10:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:52

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:30

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:53

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:35

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 22:36

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 11/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:48

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0862186-68.2019.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc. Concedo para as partes o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo. Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julg

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:38

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 13:40

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de BERNARDO MARTINS TUPIASSU em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:32

Decorrido prazo de BERNARDO MARTINS TUPIASSU em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS, BERNARDO MARTINS TUPIASSU REU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, TELEFONICA BRASIL S/A Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre as contestações Ids nº 15835797 e 67289678, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). BELéM, 22 de novembro de 2022 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862186-68.2019.8.14.0301

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:36

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:34

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:24

Juntada de Petição de contestação

24/06/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de BERNARDO MARTINS TUPIASSU em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 01:07

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 01:07

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:14

Decorrido prazo de BERNARDO MARTINS TUPIASSU em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:14

Juntada de certidão

09/07/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:58

Outras Decisões

19/06/2020, 14:25

Conclusos para decisão

18/06/2020, 15:38

Cancelada a movimentação processual

18/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 13:50

Juntada de Certidão

18/06/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:57

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 08:44

Cancelada a movimentação processual

04/05/2020, 08:05

Conclusos para despacho

04/05/2020, 08:04

Cancelada a movimentação processual

30/04/2020, 12:44

Juntada de Certidão

28/04/2020, 20:47

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 11:35

Juntada de Petição de diligência

31/03/2020, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 18:43

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 12:12

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 12:11

Cancelada a movimentação processual

06/02/2020, 12:10

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE AZEVEDO MARTINS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:16

Decorrido prazo de BERNARDO MARTINS TUPIASSU em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 09:39

Conclusos para decisão

22/11/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 14:24

Despacho

•03/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:36

Decisão

•01/07/2020, 13:58

Decisão

•19/06/2020, 14:25

Despacho

•18/06/2020, 13:50

Despacho

•03/06/2020, 16:57

Despacho

•12/05/2020, 13:26

Despacho

•06/05/2020, 08:44

Despacho

•20/03/2020, 09:10

Decisão

•06/02/2020, 12:12

Decisão

•06/02/2020, 12:11

Decisão

•11/12/2019, 14:09

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/11/2025, 15:01

Sentença

•23/04/2025, 11:53

Despacho

•03/08/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:36

Decisão

•01/07/2020, 13:58

Decisão

•19/06/2020, 14:25

Despacho

•18/06/2020, 13:50

Despacho

•03/06/2020, 16:57

Despacho

•12/05/2020, 13:26

Despacho

•06/05/2020, 08:44

Despacho

•20/03/2020, 09:10

Decisão

•06/02/2020, 12:12

Decisão

•06/02/2020, 12:11

Decisão

•11/12/2019, 14:09

Decisão

•26/11/2019, 09:39