Execução Fiscal 0051574-12.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.369,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZA CRISTINA FONSECA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 23/11/2022

08/12/2022, 09:42

Publicado Intimação de Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:53

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051574-12.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZA CRISTINA FONSECA DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1ª V Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2020, 23:31

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 09:16

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 23/11/2022

08/12/2022, 09:42

Publicado Intimação de Sentença em 24/11/2022.

Documentos

Intimação de Sentença

•22/11/2022, 13:46

Intimação de Sentença

•05/08/2020, 11:10

24/11/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:53

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051574-12.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZA CRISTINA FONSECA DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1ª V Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2020, 23:31

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 10:05

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 09:42

Conclusos para decisão

31/10/2017, 08:47

Movimento Processual Retificado

31/10/2017, 08:47

Conclusos para decisão

27/10/2017, 13:19

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 16:19

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:58

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

16/09/2016, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 08:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/09/2016, 08:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

31/08/2016, 20:30

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 10:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/05/2016, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2016, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/03/2016, 15:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2016, 15:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/01/2016, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/01/2016, 14:21

Sentença

•28/04/2020, 23:31