Ação Penal - Procedimento Sumário 0800709-73.2022.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOJU

Autor

SIDNEI SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSIEL PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HALLAN REIS ANTONIO JOSE

OAB/PA 26434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:37

Audiência de Continuação não-realizada em/para 25/03/2026 11:00, Vara Única de Mojú.

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 16:30

Juntada de mandado

12/02/2026, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 19:29

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:58

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:08

Desentranhado o documento

28/11/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:20

Todas as movimentações(114)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 12:37

Audiência de Continuação não-realizada em/para 25/03/2026 11:00, Vara Única de Mojú.

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 16:30

Juntada de mandado

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:37

Despacho

•11/08/2025, 09:53

12/02/2026, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 19:29

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 11:58

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:08

Desentranhado o documento

28/11/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:14

Audiência de Continuação designada em/para 25/03/2026 11:00, Vara Única de Mojú.

28/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de SIDNEI SOUSA OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 21:56

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 11:33

Desentranhado o documento

20/01/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de HALLAN REIS ANTONIO JOSE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 16:38

Juntada de Relatório

15/12/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 10:30 Vara Única de Mojú.

07/12/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 08:59

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de HALLAN REIS ANTONIO JOSE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de JOSIEL PERES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de HALLAN REIS ANTONIO JOSE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 19:49

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 09:10

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 08:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 10:30 Vara Única de Mojú.

07/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 23:10

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 19:54

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 13:04

Juntada de Carta

06/10/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 18:37

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 18:34

Juntada de Ofício

05/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de JOSIEL PERES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de SIDNEI SOUSA OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:29

Publicado Intimação em 24/11/2022.

24/11/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Estatui o art. 397 do CPP, verbis: “Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente”. Nenhuma dessas circunstâncias foi alegada ou

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:46

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:57

Juntada de Petição de inquérito policial

17/08/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 06:26

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:56

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:43

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 09:41

Recebida a denúncia contra JOSIEL PERES - CPF: 020.184.752-31 (REU)

04/08/2022, 22:24

Conclusos para decisão

04/08/2022, 12:54

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 12:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/08/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:47

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:48

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2022, 18:05

Juntada de Petição de alvará de soltura

29/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2022, 17:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de alvará de soltura

29/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 09:26

Juntada de certidão de antecedentes criminais

29/06/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 20:00

Conclusos para decisão

28/06/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 17:01

Despacho

•06/05/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:36

Despacho

•10/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:38

Despacho

•07/12/2023, 13:39

Despacho

•20/11/2023, 10:16

Decisão

•16/08/2022, 12:23

Decisão

•04/08/2022, 22:24

Decisão

•29/06/2022, 09:26