Execução Fiscal 0803294-27.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 512,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

MAINA PROTAZIO DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:39

Decorrido prazo de MAINA PROTAZIO DE OLIVEIRA BORGES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803294-27.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: MAINA PROTAZIO DE OLIVEIRA BORGES SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu a

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/11/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:54

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:21

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:39

Decorrido prazo de MAINA PROTAZIO DE OLIVEIRA BORGES em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:54

23/11/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803294-27.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: MAINA PROTAZIO DE OLIVEIRA BORGES SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu a

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/11/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:54

Juntada de identificação de ar

24/06/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 21:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:21

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:55

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão

26/11/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 09:05

Despacho

•17/11/2021, 15:21

Despacho

•27/11/2020, 14:37