Execução Fiscal 0803794-30.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 742,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:39

Decorrido prazo de AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:10

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803794-30.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:35

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:18

Decorrido prazo de AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 11:52

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:39

Decorrido prazo de AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:10

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 15:43

Despacho

•13/02/2020, 15:53

23/11/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803794-30.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito e seu

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:35

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:18

Decorrido prazo de AFONCIO MALAQUIAS DE JESUS em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 11:52

Juntada de Carta

14/06/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 15:30

Juntada de Carta

03/12/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 21:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 15:53

Conclusos para decisão

28/11/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 10:21