Execução Fiscal 0000186-29.1997.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.118,19

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AGENOR PIRES PEDROSO

Reu

JOAO BOSCO DINIZ

Reu

CIRO MADEIRAS LTDA

Reu

ELPIDIO CIRO SIEBENEICHLER

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 13/02/2023

02/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de AGENOR PIRES PEDROSO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DINIZ em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de CIRO MADEIRAS LTDA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de ELPIDIO CIRO SIEBENEICHLER em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:41

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000186-29.1997.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(S): AGENOR PIRES PEDROSO, JOAO BOSCO DINIZ, CIRO MADEIRAS LTDA, ELPIDIO CIRO SIEBENEICHLER SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de AGENOR PIRES PEDROSO e outros. O feito encontra-se em regular tramitação. A parte autora pugnou pela desistência da ação com a extinção

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:50

Extinto o processo por desistência

22/11/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 11:30

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 13/02/2023

02/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de AGENOR PIRES PEDROSO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DINIZ em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de CIRO MADEIRAS LTDA em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2022, 15:50

Decisão

•15/07/2022, 11:55

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de ELPIDIO CIRO SIEBENEICHLER em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 01:41

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000186-29.1997.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(S): AGENOR PIRES PEDROSO, JOAO BOSCO DINIZ, CIRO MADEIRAS LTDA, ELPIDIO CIRO SIEBENEICHLER SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de AGENOR PIRES PEDROSO e outros. O feito encontra-se em regular tramitação. A parte autora pugnou pela desistência da ação com a extinção

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:50

Extinto o processo por desistência

22/11/2022, 15:50

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 13:13

Decorrido prazo de ELPIDIO CIRO SIEBENEICHLER em 09/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:28

Decorrido prazo de AGENOR PIRES PEDROSO em 09/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:28

Decorrido prazo de CIRO MADEIRAS LTDA em 09/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:28

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DINIZ em 09/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 09:41

Processo migrado do Sistema Libra

25/11/2020, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001867519978140045: Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Antigo processo 248/97 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001862919978140045.

25/11/2020, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2020, 09:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/11/2020, 09:34

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 12:28

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2020, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 11:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/11/2019, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/11/2019, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

29/07/2019, 09:04

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

25/07/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2019, 09:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2019, 10:00

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2014, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2014, 19:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2014, 19:28

Recurso - Recurso

18/10/2014, 19:28

CONCLUSOS

14/10/2014, 17:13

CONCLUSOS URGENTES

30/06/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2014, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2014, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2014, 12:09

Remessa

03/06/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 09:33

Remessa

27/05/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 09:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/05/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2013, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2009, 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/11/2008, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUSMAR FERREIRA LISBOA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

25/11/2008, 11:19

SENTENCA

24/11/2008, 16:47

SENTENCA

24/11/2008, 16:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUSMAR FERREIRA LISBOA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

30/10/2008, 09:58

VINCULAÇÃO

23/10/2008, 09:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 617373482 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081004758

22/10/2008, 08:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2008, 09:58

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LUSMAR FERREIRA LISBOA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/10/2008, 09:58

VINCULAÇÃO

19/06/2008, 12:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 240128073 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081002755

17/06/2008, 07:51

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 2765947- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - FEDERAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : CADASTRADO EQUIVOCADAMENTE

20/02/2008, 12:58

DIGA A PARTE

12/02/2008, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2008, 09:57

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/10/2007, 13:55

Decisão

•02/06/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:41

Documento de Migração

•25/11/2020, 12:03

Documento de Migração

•25/11/2020, 12:03