Execução Fiscal 0006189-37.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 22.368,73

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Goianésia

Partes do Processo

IBAMA

Autor

LUCIO VAZ TOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO

OAB/PA 18305·CPF·Representa: Réu

WHEVITON RAMON SOUZA GOMES

OAB/PA 36436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Juntada de informação

09/06/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 10:05

Juntada de identificação de ar

05/05/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 13:02

Juntada de Ofício

07/04/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:44

Juntada de informação

09/06/2025, 10:41

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 10:05

Juntada de identificação de ar

05/05/2025, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 13:02

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 17:43

Decisão

•05/12/2024, 14:08

Juntada de Ofício

07/04/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 14:08

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:29

Juntada de Ofício

07/10/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 12:04

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 10:36

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:02

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0006189-37.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 POLO PASSIVO Nome: LUCIO VAZ TOSTA Endereço: desconhecido DECISÃO INTIME-SE o executado, através do seu patrono, via DJe, acerca das informações constantes no expediente à id. 93105962, em que o exequente informa que o parcelamento de débito inscrit

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 16:28

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de LUCIO VAZ TOSTA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:45

Decorrido prazo de LUCIO VAZ TOSTA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:30

Decorrido prazo de IBAMA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:30

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006189-37.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: LUCIO VAZ TOSTA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em face de LUCIO VAZ TOSTA, ambos qualificados na inicial. Considerando a manifestação do executado (id. 60793356 - Pág. 8), INTIME-SE o exequente, por intermédio de sua proc

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:43

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:27

Processo migrado do sistema Libra

10/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALINE AMARAL ALVES, que representava a parte IBAMA no processo 00061893720138140110.

10/05/2022, 19:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2022, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/04/2022, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/04/2022, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220045618575

06/04/2022, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2022, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2022, 13:25

Remessa - REQUER O PARCELAMENTO E ABATIMENTO DO VALOR CONSTRITO.

06/04/2022, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2022, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 09:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/03/2022, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:14

CONCLUSOS

15/09/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2021, 11:51

OUTROS

13/09/2021, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 08:50

OUTROS

09/09/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188380993

09/09/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2021, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2021, 11:31

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

09/09/2021, 11:31

OUTROS

30/08/2021, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210180717508

30/08/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2021, 12:04

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

30/08/2021, 12:04

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2021, 12:43

OUTROS

23/07/2021, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/07/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:08

OUTROS

08/07/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:03

OUTROS

24/09/2020, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2020, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2020, 17:40

OUTROS

10/02/2020, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2020, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2020, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 15:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2020, 13:01

OUTROS

22/01/2020, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2020, 12:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2020, 09:08

OUTROS

17/10/2019, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 12:46

OUTROS

16/02/2018, 10:29

OUTROS

16/05/2017, 11:27

OUTROS

02/03/2017, 11:34

OUTROS

23/08/2016, 09:55

OUTROS

22/06/2016, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2016, 12:59

OUTROS

09/06/2016, 11:02

A SECRETARIA

20/05/2016, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160175730207

06/05/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 10:02

Remessa - REF:CARTA 2014/522.

06/05/2016, 10:02

CONCLUSOS

15/04/2016, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 13:52

OUTROS

06/04/2016, 14:21

OUTROS

06/11/2015, 12:37

OUTROS

28/10/2015, 10:03

OUTROS

22/10/2015, 16:29

OUTROS

16/10/2015, 11:25

OUTROS

15/10/2015, 13:23

OUTROS

21/09/2015, 11:42

OUTROS

10/09/2015, 11:31

OUTROS

04/09/2015, 12:37

OUTROS

03/09/2015, 16:23

OUTROS

28/08/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2015, 09:28

Remessa - MANDADO DE CITAÇÃO

30/07/2015, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2015, 09:28

OUTROS

02/07/2015, 14:00

OUTROS

02/07/2015, 11:17

A SECRETARIA

23/06/2015, 16:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2015, 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2015, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2015, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2015, 10:53

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO: 00061893720138140110, CONTENDO 84 LAUDAS, CONTANDO COM ESTA PÁGINA. COM DEVOLUÇÃO PREVISTA PARA DIA: 08/05/2015.

27/04/2015, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 12:51

Remessa - A ADVOGADA VEM REQUERER A CARGA DA PRESENTE AÇÃO.

27/04/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 09:55

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR PETIÇÃO CÍVEL EXPONDO E REQUERENDO O QUE SEGUE.

19/03/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 09:55

OUTROS

11/03/2015, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA

12/02/2015, 14:31

OUTROS

09/02/2015, 16:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/02/2015, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 15:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 12:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

09/02/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 10:59

OUTROS

05/02/2015, 14:39

A SECRETARIA

05/02/2015, 12:49

A SECRETARIA

05/02/2015, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (6478808), que representa a parte LUCIO VAZ TOSTA (8242282) no processo 00061893720138140110.

05/02/2015, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 16:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 14:48

Remessa - OF. Nº 000775/2014 - BCB ASSUNTO OFICIO Nº 154/2014 -SJC ENCAMINHA INFORMAÇÕES E RESPOSTA DO MESMO.

14/11/2014, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 14:44

Remessa - AR DEVOLVIDO

14/11/2014, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2014, 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2014, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2014, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2014, 14:58

OUTROS

19/09/2014, 09:16

OUTROS

14/08/2014, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/08/2014, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 16:06

A SECRETARIA

13/08/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 11:41

Remessa - O ADVOGADO REQUER A JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA POUPANÇA EM NOME DE LUCIO VAZ TOSTA.

26/06/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 10:31

Remessa - O ADVOGADO VEM PEDIR QUE SEJA ANULADO O ATO JURIDICO EM ESPECIE.

10/04/2014, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2014, 09:37

OUTROS

16/12/2013, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

13/12/2013, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2013, 09:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:56

Decisão

•25/09/2024, 12:04

Decisão

•12/08/2024, 10:36

Decisão

•12/12/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:33

Decisão

•22/11/2022, 17:43