Procedimento Comum Cível 0803168-19.2019.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803168-19.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 13:48

Juntada de decisão

28/11/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: THAMIRES GLEILCE DA SILVA LEAL APELADO: UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ (mantenedora da UNAMA) RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2022 Z. 4601 PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL “FIES”. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS ALEGA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM-PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0803168-19.2019.8.14.0301

23/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

18/08/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 05/02/2021 23:59.

06/03/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2020, 21:29

Processo Desarquivado

13/12/2020, 21:27

Juntada de Petição de apelação

03/09/2020, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 01:29

Arquivado Provisoramente

13/07/2020, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 20:13

Documentos

Decisão

•22/11/2022, 18:02

Decisão

•22/11/2022, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 05/02/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 05/08/2020 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

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