Apelação Cível 0846969-14.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.600.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IASMIM ANDRADE SARMENTO

CPF

Autor

TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO

CPF

Autor

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

CPF

Reu

IASMIM ANDRADE SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB/PA 11853·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

VITOR SILVA DE MORAES

Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IASMIM ANDRADE SARMENTO

CPF

Autor

TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO

CPF

Autor

SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

CPF

Reu

IASMIM ANDRADE SARMENTO

CPF

Reu

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB/PA 11853·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

VITOR SILVA DE MORAES

Representa: Autor

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA

OAB/PA 19150·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA

OAB/PA 12817·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA

OAB/PA 11853·CPF·Representa: Réu

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

02/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de IASMIM ANDRADE SARMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 07/03/2024.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:47

Conhecido o recurso de IASMIM ANDRADE SARMENTO - CPF: 015.798.202-55 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 12:36

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

02/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de IASMIM ANDRADE SARMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Documentos

Despacho

•08/09/2021, 09:29

Despacho

•08/09/2021, 22:25

Decorrido prazo de TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:00

Publicado Acórdão em 07/03/2024.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:47

Conhecido o recurso de IASMIM ANDRADE SARMENTO - CPF: 015.798.202-55 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:36

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 12:36

Juntada de Certidão

24/10/2023, 07:28

Decorrido prazo de TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:21

Juntada de identificação de ar

06/10/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2023, 20:47

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:06

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:44

Conhecido o recurso de TEMIS DE BARROS COELHO SARMENTO - CPF: 358.257.902-68 (APELANTE) e provido

22/05/2023, 19:49

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:22

Recebidos os autos

10/02/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 09:15

Despacho

•18/11/2021, 13:13

Despacho

•18/11/2021, 16:09

Sentença

•02/02/2022, 09:56

Sentença

•14/02/2022, 22:12

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:01

Sentença

•22/05/2023, 19:49

Sentença

•22/05/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 16:58

Decisão

•17/09/2023, 20:47

Acórdão

•04/03/2024, 21:38

Acórdão

•05/03/2024, 08:47