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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 23.804,25

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:52

Processo Reativado

24/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual

05/10/2024, 01:42

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:58

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 10:21

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:52

Processo Reativado

24/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual

05/10/2024, 01:42

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:58

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:02

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 01:52

Publicado Sentença em 10/05/2024.

12/05/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: Nome: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Endereço: Rodovia BR-230, s/n km04 - fl31, qd05 - Transamazônica, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 RÉUS: Nome: JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Transamazônica, 772, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-230 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800060-32.2022.8.14.0024. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA movida por FACHOLI PROD., COM. E IND., IMP. E EXP. LTDA em face de JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS, na qual pretende a autora, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de quantia em dinheiro. A petição inicial veio instruída com documentos, sendo deferido de plano a expedição do mandado para pagamento ou oferecimento de embargos no prazo legal. Citada, a parte ré deixou de efetuar o pagamento e não ofereceu defesa por meio de embargos, conforme certidão retro. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. A parte ré foi devidamente citada, não efetuou o pagamento e nem ofereceu embargos, o que impõe a conversão do mandado monitório em título executivo judicial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se o devedor e prosseguindo-se na forma legal. Destaco que o cumprimento desta decisão deverá vir acompanhada do respectivo título executivo extrajudicial (duplicata) que ampara a presente demanda, o qual deverá ser custodiado na Secretaria deste juízo, evitando-se, assim, que volte a circular no mercado. Arcará a parte requerida com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o débito. Transitada em julgado, prossiga-se nos termos do artigo 513, § 1º, do CPC, a requerimento da parte por peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, anotando-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Servirá essa como expediente, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09 e da Resolução nº 014/07/2009. Itaituba (PA), data da assinatura eletrônica. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Endereço: Rodovia BR-230, s/n km04 - fl31, qd05 - Transamazônica, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 RÉUS: Nome: JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Avenida Transamazônica, 772, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-230 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800060-32.2022.8.14.0024. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA movida por FACHOLI PROD., COM. E IND., IMP. E EXP. LTDA em face de JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS, na qual pretende a autora, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de quantia em dinheiro. A petição inicial veio instruída com documentos, sendo deferido de plano a expedição do mandado para pagamento ou oferecimento de embargos no prazo legal. Citada, a parte ré deixou de efetuar o pagamento e não ofereceu defesa por meio de embargos, conforme certidão retro. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e a decidir. A parte ré foi devidamente citada, não efetuou o pagamento e nem ofereceu embargos, o que impõe a conversão do mandado monitório em título executivo judicial. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, intimando-se o devedor e prosseguindo-se na forma legal. Destaco que o cumprimento desta decisão deverá vir acompanhada do respectivo título executivo extrajudicial (duplicata) que ampara a presente demanda, o qual deverá ser custodiado na Secretaria deste juízo, evitando-se, assim, que volte a circular no mercado. Arcará a parte requerida com custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o débito. Transitada em julgado, prossiga-se nos termos do artigo 513, § 1º, do CPC, a requerimento da parte por peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, anotando-se. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Servirá essa como expediente, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09 e da Resolução nº 014/07/2009. Itaituba (PA), data da assinatura eletrônica. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:12

Julgado procedente o pedido

08/05/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de JOSINEY PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:36

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/05/2023, 12:03

Juntada de Certidão

31/05/2023, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 22:05

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:34

Publicado Sentença em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: Nome: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Endereço: Rodovia BR-230, s/n km04 - fl31, qd05 - Transamazônica, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765 RÉUS: Nome: JOSINEY PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800060-32.2022.8.14.0024.

23/11/2022, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/11/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 23:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 10:14

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 10:14

Entrega de Documento

04/08/2022, 19:43

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 06:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/02/2022, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2022, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 14:46

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 08:37

Conclusos para decisão

19/01/2022, 20:33

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 20:33

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 12:12

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:52

Decisão

•23/01/2026, 20:57

Sentença

•07/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:56

Despacho

•06/06/2024, 14:55

Sentença

•08/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:46

Despacho

•03/10/2023, 13:36

Sentença

•26/04/2023, 22:05

Sentença

•22/11/2022, 23:11

Decisão

•02/02/2022, 08:37