Recurso Especial 0010888-37.2014.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0010888-37.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952286/2023

21/09/2023, 19:51

Protocolizada Petição 952286/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:18

Conhecido o recurso de JOHN ERICK ALENCAR DA COSTA e não-provido

19/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 223471/2023

21/03/2023, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023, 18:29

Protocolizada Petição 223471/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2023, 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.