Embargos de Declaração Cível 0801774-03.2022.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.257,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ

Autor

MARIA TRINDADE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 01/07/2025

08/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:51

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de carta

02/06/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2025, 18:52

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 01/07/2025

08/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 10:13

Acórdão

•25/02/2025, 12:45

28/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:51

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de carta

02/06/2025, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2025, 18:52

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA TRINDADE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:16

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:10

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

19/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:04

Expedição de Carta.

18/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 00:38

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (RECORRENTE) e provido

25/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 21:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:29

Retirado de pauta

30/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

12/06/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 10:22

Decisão

•02/06/2023, 14:27

Sentença

•02/05/2023, 13:15

Petição

•25/04/2023, 17:05

Sentença

•24/03/2023, 13:46

Decisão

•02/02/2023, 13:16

Decisão

•23/11/2022, 09:22