Execução de Título Extrajudicial 0801093-58.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.551,65

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:35

Publicado Ofício em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:22

Expedição de RPV.

28/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:23

Expedição de RPV.

27/08/2025, 11:26

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 18:17

Sentença

•07/02/2025, 14:41

28/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 09:35

Publicado Ofício em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 02:22

Expedição de RPV.

28/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:23

Expedição de RPV.

27/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:06

Expedição de RPV.

27/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:41

Publicado Sentença em 11/02/2025.

13/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:44

Julgada procedente a impugnação à execução de

06/02/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de parecer

03/10/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:50

Juntada de despacho

15/02/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM ACORDO FIRMADO PELO MUNICÍPIO E SERVIDORES. IMPROCEDÊNCIA. É POSSÍVEL RELATIVIZAR A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS CASOS EM QUE SE BUSCA A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ACORDO DE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO POR LEI. AUTOAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. DIREITO QUE POSSUI PREVISÃO CONSTITUCIONAL. VENCIMENTO INICIAL QUE NÃO DE

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Cód PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0801093-58.2021.8.14.0035 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Decisão Monocrática Trata-se de Recurso de Apelação Cível, em Ação de Cobrança, interposta por MUNICÍPIO DE ÓBIDOS em desfavor de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO com base no art. 1009 e ss. do CPC/2015, contra a sentença prolatada pelo douto Juízo da Vara Única, que nos autos da ação de cobrança de valores atrasados referentes ao reajuste do piso salarial do magistério, julgou procedente a ação. O (a) autor (a) ingressou com ação relatando que é professor (a) e seu salário não estava de acordo com

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 08:27

Decorrido prazo de UNIELSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:31

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 12:30

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 11:34

Juntada de Petição de contestação

28/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 12:37

Conclusos para decisão

26/08/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 13:36

Sentença

•06/02/2025, 11:43

Sentença

•06/02/2025, 10:50

Despacho

•09/09/2024, 15:46

Despacho

•09/09/2024, 09:57

Acórdão

•16/11/2023, 13:14

Despacho

•15/10/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:30

Sentença

•23/11/2022, 10:27

Sentença

•23/11/2022, 09:29

Decisão

•27/10/2022, 13:28

Despacho

•29/09/2022, 13:44

Despacho

•17/08/2022, 15:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/08/2025, 18:17

Sentença

•07/02/2025, 14:41

Sentença

•06/02/2025, 11:43

Sentença

•06/02/2025, 10:50

Despacho

•09/09/2024, 15:46

Despacho

•09/09/2024, 09:57

Acórdão

•16/11/2023, 13:14

Despacho

•15/10/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:30

Sentença

•23/11/2022, 10:27

Sentença

•23/11/2022, 09:29

Decisão

•27/10/2022, 13:28

Despacho

•29/09/2022, 13:44

Despacho

•17/08/2022, 15:31

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 14:11

Decisão

•15/02/2022, 15:49

Decisão

•13/12/2021, 12:30

Despacho

•02/09/2021, 13:07

Despacho

•27/08/2021, 12:37