Execução Fiscal 0624695-16.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 21.928,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELY MEDRADO BARROS

OAB/PA 6189·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0850986-25.2023.8.14.0301

07/06/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 10/02/2023

05/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:30

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:31

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624695-16.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA No ID nº 74946202, o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, requerendo

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:56

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:36

Todas as movimentações(44)

Apensado ao processo 0850986-25.2023.8.14.0301

07/06/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 10/02/2023

05/06/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:30

Decorrido prazo de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 23/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 10:30

Sentença

•21/11/2022, 09:38

24/01/2023, 03:31

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0624695-16.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, ajuizada por ESTADO DO PARÁ em face de LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA No ID nº 74946202, o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, requerendo

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:56

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição

07/02/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:55

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 15:07

Juntada de certidão

27/02/2019, 09:25

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:09

Evento Projudi: 16 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/07/2017, 14:57

Evento Projudi: 15 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/05/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(25/04/17)

06/05/2017, 00:01

Evento Projudi: 13 - Ato ordinatório

25/04/2017, 12:21

Evento Projudi: 14 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

25/04/2017, 12:21

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

25/04/2017, 11:56

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Petição

09/02/2017, 10:03

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

23/01/2017, 12:29

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

23/01/2017, 10:28

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/11/16 *Referente ao evento Despacho(27/10/16)

08/11/2016, 00:01

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA )

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 4 - Despacho

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

27/10/2016, 08:31

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

20/10/2016, 11:50

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

20/10/2016, 11:50

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

20/10/2016, 11:50

Despacho

•18/08/2022, 10:56

Despacho

•17/01/2022, 11:44

Despacho

•25/04/2017, 12:21

Despacho

•27/10/2016, 08:31