Dúvida 0805806-54.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIA DE OLIVEIRA E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA E SOUSA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:53

Juntada de identificação de ar

21/10/2022, 06:06

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 01/04/2022

19/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA E SOUSA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:47

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805806-54.2021.8.14.0301. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA, apresentada por FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA, na qualidade de Oficial Registrador do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Capital, tendo como suscitada a Sra. ANTÔNIA DE OLIVEIRA E SOUSA, com fundamento no art. 198 da Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos. Aduz o Oficial que a Suscitada ingressou no referido Serviço Imobiliário requerendo a restauração da matrícula 107FT relativa ao imóvel situad

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:39

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 08:56

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA E SOUSA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:53

Juntada de identificação de ar

21/10/2022, 06:06

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•24/05/2021, 10:57

Despacho

•08/06/2021, 23:24

19/09/2022, 13:08

Transitado em Julgado em 01/04/2022

19/09/2022, 13:05

Decorrido prazo de FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA DE OLIVEIRA E SOUSA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:47

Publicado Sentença em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805806-54.2021.8.14.0301. SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA, apresentada por FLAVIO HELENO PEREIRA DE SOUSA, na qualidade de Oficial Registrador do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Capital, tendo como suscitada a Sra. ANTÔNIA DE OLIVEIRA E SOUSA, com fundamento no art. 198 da Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos. Aduz o Oficial que a Suscitada ingressou no referido Serviço Imobiliário requerendo a restauração da matrícula 107FT relativa ao imóvel situad

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:39

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 09:23

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 09:23

Juntada de Petição de parecer

09/06/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 10:57

Conclusos para despacho

20/01/2021, 21:46

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 16:25

Sentença

•14/02/2022, 08:56

Sentença

•14/02/2022, 23:39