Revisão Criminal 0804596-61.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

ELTON DOS SANTOS MARTINS

Autor

ELTON DOS SANTOS MARTINS

Terceiro

5 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO

OAB/PA 10781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 15:58

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 15:54

Decorrido prazo de ELTON DOS SANTOS MARTINS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:04

Publicado Ementa em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELTON DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARCO ANTONIO PINA DE ARAÚJO – OAB-PA/10.781 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME DE LATROCÍNIO. PLEITO REVISIONAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRC Ementa - PROCESSO Nº RevCrim. 0804596-61.2022.8.14.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: 0001546-23.2007.8.14.0006 SEÇÃO DE DIREITO PENAL REVISÃO CRIMINAL

24/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:57

Conhecido o recurso de ELTON DOS SANTOS MARTINS (REQUERENTE) e provido em parte

22/11/2022, 11:30

Juntada de Ofício

27/10/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:22

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 15:58

Baixa Definitiva

14/12/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 15:54

Decorrido prazo de ELTON DOS SANTOS MARTINS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

Documentos

Acórdão

•22/11/2022, 11:30

Despacho

•01/06/2022, 11:53

25/11/2022, 00:04

Publicado Ementa em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELTON DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: MARCO ANTONIO PINA DE ARAÚJO – OAB-PA/10.781 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CRIME DE LATROCÍNIO. PLEITO REVISIONAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRC Ementa - PROCESSO Nº RevCrim. 0804596-61.2022.8.14.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: 0001546-23.2007.8.14.0006 SEÇÃO DE DIREITO PENAL REVISÃO CRIMINAL

24/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:57

Conhecido o recurso de ELTON DOS SANTOS MARTINS (REQUERENTE) e provido em parte

22/11/2022, 11:30

Juntada de Ofício

27/10/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 12:03

Juntada de Petição de parecer

27/06/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2022, 23:47

Conclusos ao relator

06/05/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:34

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 14:34

Despacho

•06/05/2022, 08:17

Documento de Comprovação

•06/04/2022, 14:34

Documento de Comprovação

•06/04/2022, 14:34

Documento de Comprovação

•06/04/2022, 14:34