Ação Penal - Procedimento Sumário 0003448-95.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

BENEDITO FERREIRA MARTINS

Reu

BENEDITO FERREIRA MARTINS

CPF

Reu

LETICIA DE CASSIA VIDAL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 03/07/2024

10/07/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:48

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2024, 23:06

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:58

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10949/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

09/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:08

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 21:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

10/07/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 03/07/2024

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 23:06

Despacho

•23/11/2022, 10:49

10/07/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:48

Extinta a punibilidade por prescrição

20/06/2024, 23:06

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:12

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:58

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10949/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

09/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:03

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA MARTINS em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:55

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:53

Publicado Citação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0003448-95.2020.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). BENEDITO FERREIRA MARTINS BRASILEIRO, NATURAL DE BELÉM/PA, NASCIDO EM 13/11/1992, RG Nº 3924116 (SSP/PA), FILH

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de diligência

03/04/2022, 16:17

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de parecer

02/12/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/11/2021, 12:43

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 10:04

Juntada de Certidão

10/06/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 10:46

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 09:37

Denúncia - Denúncia

03/05/2021, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2021, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2021, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 09:27

CONCLUSOS

19/01/2021, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2021, 10:19

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte SEM INDICIAMENTO (18240877) do processo 00034489520208140201.Motivo: Foi associado o nome correto

15/01/2021, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ

15/01/2021, 10:47

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

15/01/2021, 10:47

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

15/01/2021, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200285818027

15/12/2020, 10:18

Remessa

15/12/2020, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 10:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/11/2020, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/11/2020, 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2020, 12:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2020, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ

16/07/2020, 11:17