Procedimento Comum Cível 0800163-87.2020.8.14.0063 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800163-87.2020.8.14.0063 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Apelação Cível nº 0800163-87.2020.8.14.0063 Após análise dos autos, verifiquei que Alessandro Palheta Fernandes não foi intimado acerca da interposição do recurso de apelação pelo município de Vigia/PA. Assim, determino a intimação do apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. À secretaria para providencias cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2022, 22:15

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 22:13

Juntada de Petição de apelação

01/04/2022, 18:38

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA SILVA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:04

Decorrido prazo de LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIGIA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 04:52

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRO PALHETA FERNANDES PATRONO: LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE – OAB/PA 21.884 MANOEL BARBOSA SILVA – OAB/PA 22.887 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIGIA/PA PATRONO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SENTENÇA Intimação - Ref.: PROCESSO Nº: 0800163-87.2020.8.14.0063 AUTOS DE: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUBTRAÍDOS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUBTRAÍDOS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta por ALESSANDRO PALHETA FERNANDES, brasileir

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 23:33

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2022, 08:11

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:09

Documentos

Decisão

•18/05/2020, 14:21

Despacho

•06/08/2020, 16:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA SILVA em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIGIA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

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