Execução de Título Extrajudicial 0891570-71.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.902,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Antonio Ferreira Cavalcante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:26

Juntada de sentença

02/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2025, 18:34

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 03:33

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:26

Juntada de sentença

02/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 18:34

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 00:14

Sentença

•30/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2025, 18:34

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

13/11/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 03:33

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:38

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 23:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:44

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2025, 10:07

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/02/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 09:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

14/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

12/10/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024

12/10/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:59

Publicado Intimação em 26/07/2024.

27/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:37

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:47

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:55

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:55

Decorrido prazo de RENAN LUIZ LACERDA FACANHA em 03/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:55

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em desfavor de RENAN LUIZ LACERDA FACANHA. Em observação ao Provimento nº. 006/2012-CJRMB, art. 1º tem-se que a competência distrital de Icoaraci abrange o Distrito de São João de Outeiro. A parte executada foi citada. Breve relato. DECIDO. Deste modo, considerando que se trata de ação em que a competência, que neste caso é absoluta, é firmada no foro de domicílio do requerido/consumidor, não há como este Juízo dar prosseguimento ao feito nesta vara. Isto posto, chamo o feito à ordem e DECLINO DA COMPETÊNCIA, com arrimo no Artigo 46 do CPC C/C Artigos 6º, VIII e 101, I, ambos do CDC, e determino à remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas Cíveis e Empresariais de Icoaraci, após o trânsito em julgado da presente decisão. Intimar e cumprir. Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:17

Declarada incompetência

10/06/2024, 22:17

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de RENAN LUIZ LACERDA FACANHA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 23:21

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:06

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:36

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c art. 183, §1º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o patrono da parte Requerente, para, se manifestar sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 84854260, no prazo de 30(trinta) dias. Belém(PA), 29/05/2023. Hiêda Chagas Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de RENAN LUIZ LACERDA FACANHA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:29

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

04/12/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:00

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Nome: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Quadra CRS 513 Bloco A, 513, Bloco A, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70380-510 REQUERENTE: RENAN LUIZ LACERDA FACANHA Nome: RENAN LUIZ LACERDA FACANHA Endereço: Alameda Enock Pinto, 9, São João do Outeiro (Outeiro), BELéM - PA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0891570-71.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 12:17

Conclusos para decisão

22/11/2022, 21:54

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 21:54

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 10:52

Decisão

•07/12/2025, 18:34

Sentença

•05/11/2025, 11:47

Decisão

•14/10/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:31

Despacho

•24/07/2024, 10:00

Despacho

•18/07/2024, 14:47

Decisão

•10/06/2024, 22:17

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:04

Decisão

•04/12/2022, 18:17

Decisão

•23/11/2022, 12:17