Apelação Cível 0024133-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.152,96

Órgão julgador

Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 20288·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA-ACEPA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CAIO MUNIZ RIBEIRO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

24/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP)

18/04/2026, 00:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 253/2026-GP)

02/02/2026, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:15

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:16

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 10:39

Despacho

•30/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 08:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

24/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão

25/02/2025, 12:18

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:17

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 12:17

Despacho

•26/02/2025, 11:37

Despacho

•25/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:05

Sentença

•20/01/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:57

Decisão

•04/03/2024, 11:32

Decisão

•09/10/2023, 23:58

Decisão

•22/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:26

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:27

Todos os documentos(21)

Despacho

•30/07/2025, 10:39

Despacho

•30/07/2025, 08:42

Despacho

•26/02/2025, 11:37

Despacho

•25/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:05

Sentença

•20/01/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:57

Decisão

•04/03/2024, 11:32

Decisão

•09/10/2023, 23:58

Decisão

•22/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:26

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:27

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:25

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:25

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:25

Documento de Migração

•23/03/2022, 09:25

Petição Inicial

•23/03/2022, 09:25