Embargos de Declaração Cível 0802365-79.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.082,52

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

LEANDRO DE SOUSA MIRANDA

CPF

Autor

VANESSA CAVALCANTE DA COSTA

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

LEANDRO DE SOUSA MIRANDA

CPF

Autor

VANESSA CAVALCANTE DA COSTA

CPF

Autor

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

REDECELPA

Terceiro

FAT GAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

CNTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A-CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A- CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A CELPA

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DO PARA CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARPA S.A - CELPA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - REDE CELPA

Terceiro

CELPA TUCUMA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

Terceiro

CELPA POSTO SANTA IZABEL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA -CELPA

Terceiro

CELPA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA- CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Reu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 23:17

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de carta

03/08/2023, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 14:10

Todas as movimentações(60)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 11:41

Acórdão

•22/11/2022, 17:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 23:17

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 23:17

Embargos de Declaração Acolhidos

04/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de carta

03/08/2023, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2023, 20:13

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 14:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

20/04/2023, 10:40

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:21

Decorrido prazo de VANESSA CAVALCANTE DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:06

Expedição de Carta.

19/12/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:37

Expedição de Carta.

23/11/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO)

22/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de carta

22/11/2022, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 23:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2022, 23:02

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 17:25

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

10/12/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:29

Expedição de Carta.

10/12/2021, 11:29

Determinada Requisição de Informações

10/12/2021, 09:42

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/12/2021, 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado

10/09/2021, 14:14

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

02/09/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2021, 08:02

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 10:53

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 14:47

Despacho

•10/12/2021, 09:42

Decisão

•02/09/2021, 14:34

Decisão

•31/07/2019, 08:54

Sentença

•22/02/2019, 10:31

Decisão

•09/01/2019, 08:55

Despacho

•05/12/2018, 12:30

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 10:13

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•07/08/2018, 08:54

Decisão

•16/07/2018, 08:03