Execução de Título Extrajudicial 0011792-18.2004.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0011792-18.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Considerando o recolhimento de custas, procedo ao bloqueio SISBAJUD, conforme já determinado em ID nº 96597394. Requereu o(a) exequente que este Juízo promovesse: (i) o envio eletrônico de novas ordens sucessivas de bloqueio (“teimosinha”) em conta corrente, poupança ou qualquer outro tipo de aplicação financeira a pesquisa e bloqueio até o valor de R$ 2.297.533,24, em nome da(s) parte(s) executada(s) ROBBY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME (CNPJ nº 05.698.659/0001-87). Em sendo encontrados valores ínfimos, via Sistema SISBAJUD, PROCEDA-SE o imediato desbloqueio; Em sendo encontrado valores superiores ou em duplicidade, proceda-se o imediato desbloqueio. Nos termos do artigo 835, caput e inciso I, do Código de Processo Civil, a penhora de dinheiro é preferencial em relação aos demais bens, procedi à consulta ao sistema Sisbajud em desfavor do executado já citado, com a utilização do sistema “teimosinha”. Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes aos sistemas. Em caso de bloqueio de valores em nome das partes executadas, INTIME-A para manifestação acerca da constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá requerer o que for de direito. Havendo manifestação da parte executada, façam os autos conclusos. Sem prejuízo, cumpra a 1ª UPJ o decisum ID nº 96597394, no que se refere à intimação do executado para opor embargos à execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, com a advertência de que seu silêncio será interpretado como desistência em relação à(às) eventual(ais) constrição(ões) efetuadas, e indicar medida expropriatória eficiente à satisfação de seu crédito, sob pena de arquivamento. Intime-se. Diligencie-se. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

02/02/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FIBRIA CELULOSE S/A em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODNEY CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBBY SERVICOS E COMERCIO LTDA ME em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON CAVALCANTE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FIBRIA CELULOSE S/A em 27/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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