Reintegração / Manutenção de Posse 0823507-67.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 27.105,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS

CPF

Autor

JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA

Autor

MARIA AUXILIADORA NORONHA DO NASCIMENTO

Terceiro

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Central de Ajuda

JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA

Terceiro

MARIA AUXILIADORA NORONHA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA COSTA AMANAJAS

OAB/PA 10958·CPF·Representa: Autor

JOLBE ANDRES PIRES MENDES

OAB/PA 23207·CPF·Representa: Autor

ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA

OAB/PA 21263·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA

OAB/PA 11809·CPF·Representa: Autor

NATALY CONCEICAO AMARAL

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALINE DA COSTA AMANAJAS

OAB/PA 10958·CPF·Representa: Autor

JOLBE ANDRES PIRES MENDES

OAB/PA 23207·CPF·Representa: Autor

ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA

OAB/PA 21263·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA

OAB/PA 11809·CPF·Representa: Autor

NATALY CONCEICAO AMARAL

CPF·Representa: Autor

ALANA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 30360·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:41

Desentranhado o documento

13/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:34

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:41

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Documentos

Decisão

•14/09/2017, 11:48

Decisão

•10/11/2017, 11:08

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legal

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Acessibilidade

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Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:41

Desentranhado o documento

13/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:34

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:41

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 02/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:46

Publicado Despacho em 10/09/2025.

11/09/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/09/2025, 18:29

Conclusos para despacho

06/09/2025, 18:29

Juntada de Certidão

27/08/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.

09/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:09

Mandado devolvido cancelado

01/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão

01/08/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 08:36

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:19

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 06:21

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:54

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2022, 18:08

Decorrido prazo de RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:32

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NORONHA DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:31

Publicado Decisão em 16/11/2022.

17/11/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0823507-67.2017.8.14.0301. AUTOR: Nome: RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS Endereço: Travessa Curuzu, 974, - até 586/587, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-110 RÉU: Nome: MARIA AUXILIADORA NORONHA DO NASCIMENTO Endereço: Passagem Leitão, 327, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-250 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO op

14/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 11:43

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:57

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022, 11:57

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2022, 06:04

Decorrido prazo de RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NORONHA DO NASCIMENTO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, em que a autora requereu a oitiva de testemunha e pericia técnica, porém não apresentou o rol de testemunha. Por outro lado, a ré pugnou pela oitiva de testemunhas e pericia técnica. Defiro o pedido de oitiva de testemunhas pela ré, bem como a produção de prova pericial. Assim, havendo necessidade de realização de prova pericial em demanda com assistência judiciária, o valor dos honorários deve ser pago pelo Poder Judiciário na forma prevista pelo Provi

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2022, 12:52

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 11:24

Conclusos para decisão

14/02/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2020, 12:07

Conclusos para decisão

28/10/2020, 10:11

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 11:01

Audiência Saneamento cancelada para 03/11/2020 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/10/2020, 10:43

Decorrido prazo de RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:17

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2020, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:43

Audiência Saneamento designada para 03/11/2020 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/04/2020, 09:42

Outras Decisões

07/04/2020, 15:28

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 15:02

Conclusos para decisão

07/04/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 16:50

Decorrido prazo de RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 13:20

Juntada de ato ordinatório

20/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de contestação

24/06/2019, 16:41

Decorrido prazo de RILDA CLEIDE DANTAS LEMOS em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:43

Não Concedida a Medida Liminar

25/03/2019, 08:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 15:45

Conclusos para decisão

21/08/2018, 12:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 12:56

Audiência justificação realizada para 23/05/2018 11:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/05/2018, 12:04

Audiência conciliação cancelada para 23/05/2018 11:00 #Não preenchido#.

23/05/2018, 08:02

Audiência justificação designada para 23/05/2018 11:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/05/2018, 08:02

Juntada de identificação de ar

04/05/2018, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2018, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2018, 12:32

Expedição de Ofício.

06/04/2018, 11:16

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 13:29

Audiência conciliação designada para 23/05/2018 11:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/04/2018, 12:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 12:06

Audiência justificação realizada para 21/03/2018 09:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/03/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 09:11

Juntada de identificação de ar

19/01/2018, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2017, 11:25

Audiência justificação designada para 21/03/2018 09:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/11/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2017, 11:08

Conclusos para decisão

05/10/2017, 09:34

Conclusos para decisão

05/10/2017, 09:34

Movimento Processual Retificado

05/10/2017, 09:28

Conclusos para decisão

05/10/2017, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 16:38

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2017, 11:48

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 17:24

Conclusos para decisão

04/09/2017, 17:24

Despacho

•21/03/2018, 12:06

Despacho

•23/05/2018, 12:56

Decisão

•25/03/2019, 08:46

Decisão

•21/05/2019, 09:01

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:19

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:20

Decisão

•07/04/2020, 15:28

Decisão

•20/04/2020, 09:43

Decisão

•29/10/2020, 12:07

Decisão

•03/11/2020, 13:10

Decisão

•14/02/2022, 12:52

Decisão

•15/02/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:18

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/09/2017, 11:48

Decisão

•10/11/2017, 11:08

Despacho

•21/03/2018, 12:06

Despacho

•23/05/2018, 12:56

Decisão

•25/03/2019, 08:46

Decisão

•21/05/2019, 09:01

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:19

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:20

Decisão

•07/04/2020, 15:28

Decisão

•20/04/2020, 09:43

Decisão

•29/10/2020, 12:07

Decisão

•03/11/2020, 13:10

Decisão

•14/02/2022, 12:52

Decisão

•15/02/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:19

Decisão

•13/11/2022, 11:43

Decisão

•02/02/2024, 09:28

Despacho

•28/06/2024, 08:36

Despacho

•31/07/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 15:24

Despacho

•08/09/2025, 10:26

Decisão

•10/04/2026, 09:34

Decisão

•05/05/2026, 09:15