Execução de Título Judicial 0002910-71.2013.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2013

Valor da Causa

R$ 113.051,54

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

ANA MARIA FELESMINO DUARTE

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDYR DE SOUZA BARRETO

OAB/PA 12396·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 21:06

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 21:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de ANA MARIA FELESMINO DUARTE em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de ANA MARIA FELESMINO DUARTE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:13

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ana Maria Felesmino Duarte Executado: Estado do Pará SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0002910-71.2013.8.14.0036 Vistos. Recebo o feito como execução de título judicial proposta por Ana Maria Felesmino Duarte em face Estado do Pará, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-13.1999.8.14.0

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:38

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 21:06

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 21:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 21:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 14:41

Sentença

•25/01/2023, 10:34

16/03/2023, 04:10

Decorrido prazo de ANA MARIA FELESMINO DUARTE em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de ANA MARIA FELESMINO DUARTE em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:13

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ana Maria Felesmino Duarte Executado: Estado do Pará SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0002910-71.2013.8.14.0036 Vistos. Recebo o feito como execução de título judicial proposta por Ana Maria Felesmino Duarte em face Estado do Pará, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-13.1999.8.14.0

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 14:38

Decorrido prazo de ANA MARIA FELESMINO DUARTE em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:51

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:21

Decorrido prazo de ANA MARIA FELESMINO DUARTE em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:19

Apensado ao processo 0000247-18.2014.8.14.0036

25/11/2022, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA MARIA FELESMINO DUARTE EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das re PROCESSO 0002910-71.2013.8.14.0036

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:19

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 11:16

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 16:10

Remessa

02/03/2021, 13:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/12/2019, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2019, 11:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/05/2019, 20:14

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2019, 09:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

06/02/2019, 09:28

A SECRETARIA

31/01/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2019, 10:41

CONCLUSOS

31/01/2019, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2019, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2019, 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2019, 15:13

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Comarca: OEIRAS DO PARÁ para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLANDA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ

22/01/2019, 15:13

REMESSA A OUTRA COMARCA

14/01/2019, 14:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/01/2019, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2019, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2018, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 08:51

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

23/01/2018, 13:50

PUBLICACAO - PUBLICACAO

21/08/2015, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/02/2015, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2015, 17:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/11/2014, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 15:04

A SECRETARIA

06/02/2014, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2014, 15:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 10:43

Remessa

08/01/2014, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/11/2013, 17:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/11/2013, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 16:48

A SECRETARIA

17/10/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2013, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2013, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA

27/09/2013, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 09:50

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:19