Ação Penal - Procedimento Sumário 0001521-55.2016.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ADAMOR MELO PONTE

Reu

SILVIA CARLA DE SOUZA VALE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:34

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 09:48

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: ADAMOR MELO PONTE Data da Sentença: 15/03/2019 Pena: 04 meses de detenção Data do Acórdão: 16/11/2021 SENTENÇA Lesão Leve. Sentença condenatória. Prescrição pós recurso. Reconhecimento RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO Processo nº: 0001521-55.2016.814.0033 Incidência Penal: art. 129, § 9º. Vistos etc. Trata-se de processo que se encontrava e

25/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:07

Extinta a punibilidade por prescrição

23/11/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 21:01

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2021, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 12:45

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:34

Juntada de Outros documentos

01/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 09:48

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:02

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 00:07

Sentença

•23/11/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Réu: ADAMOR MELO PONTE Data da Sentença: 15/03/2019 Pena: 04 meses de detenção Data do Acórdão: 16/11/2021 SENTENÇA Lesão Leve. Sentença condenatória. Prescrição pós recurso. Reconhecimento RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO Processo nº: 0001521-55.2016.814.0033 Incidência Penal: art. 129, § 9º. Vistos etc. Trata-se de processo que se encontrava e

25/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:07

Extinta a punibilidade por prescrição

23/11/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 21:01

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2021, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 12:45

Remessa

21/06/2021, 10:46

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Para julgamento de recurso

25/05/2021, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2021, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210092440330

25/05/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2021, 09:55

Remessa

25/05/2021, 09:55

VISTAS AO PROMOTOR

04/11/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 16:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2020, 16:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2020, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2020, 17:40

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2020, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 17:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2020, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2020, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 13:10

VISTAS AO PROMOTOR

25/06/2019, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190253455384

24/06/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 11:28

Remessa

24/06/2019, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

24/06/2019, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2019, 09:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/06/2019, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2019, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : GUILHERME COELHO MARTINS

10/06/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 10:57

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

07/06/2019, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2019, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 14:31

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

15/03/2019, 14:31

CONCLUSOS

28/01/2019, 18:41

CONCLUSOS

28/01/2019, 18:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2018, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017, 19:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/12/2017, 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 09:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2017, 18:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/11/2017, 12:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/09/2017, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2017, 11:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/09/2017, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2017, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2017, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2017, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2017, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2017, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170136705991

05/04/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 12:11

Remessa

05/04/2017, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2017, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2017, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2017, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 16:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/03/2017, 10:55

CONCLUSOS

13/09/2016, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2016, 15:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2016, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2016, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/05/2016, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : NEREU COELHO MARTINS

04/05/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 09:45

CITACAO - CITACAO

04/05/2016, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:03

Denúncia - Denúncia

04/04/2016, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

04/03/2016, 09:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/03/2016, 09:05

Acórdão

•25/11/2021, 14:18

Despacho

•11/08/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 14:13

Despacho

•10/08/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:54

Despacho

•04/08/2021, 15:03