Reintegração / Manutenção de Posse 0805479-84.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

NILCILENE PINTO CARDOSO

CPF

Autor

ROSA PINTO CARDOSO

CPF

Autor

EDILSON GAIA DA SILVA REIS

Terceiro

MARIA JUDITH FARO BEGO

Terceiro

LACENIO DA SILVA BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR LAMEIRA RAMOS

OAB/PA 24317·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NILCILENE PINTO CARDOSO

CPF

Autor

ROSA PINTO CARDOSO

CPF

Autor

EDILSON GAIA DA SILVA REIS

Terceiro

MARIA JUDITH FARO BEGO

Terceiro

LACENIO DA SILVA BORGES

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILSON GAIA DA SILVA REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JUDITH FARO BEGO

OUTROS_PARTICIPANTES

LACENIO DA SILVA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ROSA PINTO CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2025, 00:54

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de NILCILENE PINTO CARDOSO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:41

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de ROSA PINTO CARDOSO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 00:54

Termo de Ciência

•31/08/2023, 13:50

16/10/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 00:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2025, 00:54

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de NILCILENE PINTO CARDOSO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:41

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSA PINTO CARDOSO ADVOGADO: DR IGOR LAMEIRA RAMOS REU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DEFENSORA PUBLICO(A): DRA CLARICE DOS SANTOS OTONI TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE Aos 29 de NOVEMBRO de 2023, às 11h, na sala de Audiência Virtual da 1° Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na presença do MM. Juiz SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz titul Termo de Audiência - PROCESSO N° 0805479-84.2022.8.14.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO /MANUENÇÃO DE POSSE

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

30/11/2023, 09:21

Juntada de Certidão

24/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de Lacenio da Silva Borges em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:36

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de Maria Judith Faro Bego em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 04:25

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de ROSA PINTO CARDOSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:43

Decorrido prazo de NILCILENE PINTO CARDOSO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

19/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2023, 13:50

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSA PINTO CARDOSO INTERESSADO: NILCILENE PINTO CARDOSO REU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DECISÃO (SANEAMENTO DO PROCESSO) Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimi PROCESSO Nº. 0805479-84.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSA PINTO CARDOSO INTERESSADO: NILCILENE PINTO CARDOSO REU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DECISÃO (SANEAMENTO DO PROCESSO) Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimi PROCESSO Nº. 0805479-84.2022.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

25/08/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

24/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de ROSA PINTO CARDOSO em 16/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:57

Conclusos para decisão

29/06/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:50

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805479-84.2022.8.14.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

04/06/2023, 12:25

Conclusos para despacho

04/06/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 19:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2023, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar Réplica, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 21 de março de 2023. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2023, 10:22

Decorrido prazo de NILCILENE PINTO CARDOSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de ROSA PINTO CARDOSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

05/02/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: 1- ROSA PINTO CARDOSO 2- NILCILENE PINTO CARDOSO RÉU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 13 dias do mês de DEZEMBRO de 2022, às 10 h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR MEIO VIRTUAL ELETRONICO (VIDEO CONFERENC Processo n.0805479-84.2022.814..0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:51

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2022, 08:17

Audiência Justificação realizada para 13/12/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

15/12/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA PINTO CARDOSO INTERESSADO: NILCILENE PINTO CARDOSO REU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS DESPACHO 1. Torno sem efeito o despacho de ID nº. 82121948, por erro material. 2. Nos termos do artigo 562, parte final, do CPC/15, entendo conveniente a justificação prévia do alegado, pelo que PROCESSO 0805479-84.2022.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça] designo audiência para dia 13 de dezembro de 2022, às 09h30. 3. Intime-se a requerente, e seu representante, para comparecerem acompanhados de te

25/11/2022, 00:00

Audiência Justificação designada para 13/12/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

24/11/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:39

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 22:44

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 15:38

Decisão

•24/08/2023, 13:54

Decisão

•23/08/2023, 16:05

Despacho

•05/06/2023, 13:19

Despacho

•05/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:36

Decisão

•19/12/2022, 09:51

Decisão

•19/12/2022, 08:17

Despacho

•24/11/2022, 08:28

Despacho

•23/11/2022, 11:27

Despacho

•21/11/2022, 22:44