Execução Fiscal 0018416-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2008

Valor da Causa

R$ 36.451,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

GIANE SILVA SANTOS SOUZA

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA

Reu

DENTIN COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:02

Não conhecidos os embargos de declaração

08/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:26

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:02

Não conhecidos os embargos de declaração

08/01/2026, 08:50

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:02

Decisão

•08/01/2026, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:38

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 10:04

Publicado Certidão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:01

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018416-44.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DENTIN COMERCIO LTDA, JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA, GIANE SILVA SANTOS SOUZA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0018416-44.2008.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBR Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

25/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:35

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 10:34

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 16:58

Remessa

28/09/2021, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA (2839436) no processo 00184168020088140301.

27/09/2021, 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte GIANE SILVA SANTOS SOUZA (6713469) no processo 00184168020088140301.

27/09/2021, 12:54

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00184168020088140301.

27/09/2021, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00184168020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/09/2021, 12:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2021, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 10:43

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

22/07/2021, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 08:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 16:43

Remessa

10/02/2020, 16:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/11/2019, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/11/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2019, 13:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2019, 12:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 13:54

Remessa

09/09/2019, 13:54

AO CURADOR DE AUSENTES

06/06/2019, 10:16

AO CURADOR DE AUSENTES

05/06/2019, 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/05/2019, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2018, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2018, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/04/2018, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 08:12

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2018, 08:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/08/2016, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2016, 15:09

Remessa

19/08/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2016, 15:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/06/2016, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/06/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2016, 09:32

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/06/2016, 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2016, 10:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2016, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/05/2016, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

19/05/2016, 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL

04/05/2016, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 10:35

CITACAO - CITACAO

02/05/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA - MOV. 22.02

23/02/2016, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV. CORRESP. MOV. 22/02/2016

23/02/2016, 10:21

REMESSA AOS CORREIOS - JS236263928BR - GIANE SILVA - 66075530 - 28GR MP

02/02/2016, 12:32

REMESSA AOS CORREIOS - JS236263914BR - JOSÉ PEDRO - 66075530 - 28GR MP

02/02/2016, 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA

01/02/2016, 08:34

SETOR CORRESPONDENCIA

01/02/2016, 08:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2016, 13:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 10:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2015, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2015, 09:26

Determinação - Determinação

05/08/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/08/2015, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 09:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 08:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/07/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2015, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2015, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2015, 15:05

Remessa

18/06/2015, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 16:08

Remessa

24/04/2015, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

10/04/2015, 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/03/2015, 08:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/01/2013, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 09:28

Remessa

08/01/2013, 09:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2012, 10:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/11/2012, 16:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2012, 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/11/2012, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 20 -SUSP EM SECRET

30/04/2009, 08:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX. 16 SUSPENSO EM SECRETARIA;

16/04/2009, 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/04/2009, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2009, 12:11

DESPACHO

31/03/2009, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2009, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/03/2009, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2009, 09:37

PENHORA E AVALIACAO

16/03/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 12:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE SUSPENSÃO - CX 03

03/02/2009, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2009, 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2009, 16:43

VINCULAÇÃO

23/01/2009, 13:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004495

22/01/2009, 09:56

AGUARDANDO MANDADO - CX 17

20/08/2008, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/08/2008, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10 - AG MANIF EXECUTADA

30/06/2008, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2008, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 01

09/06/2008, 12:24

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/06/2008, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO - CX. 02 INICIAL;

30/05/2008, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2008, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2008, 12:13

DESPACHO

21/05/2008, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2008, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2008, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2008, 16:19

AUTUAÇÃO

20/05/2008, 11:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/05/2008, 09:53

Decisão

•29/04/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:57

Documento de Migração

•23/02/2022, 11:04