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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2010

Valor da Causa

R$ 10.742,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de decisão

22/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 12:25

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:03

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:12

Todas as movimentações(188)

Juntada de decisão

22/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Petição

•22/04/2026, 10:09

Decisão

•23/02/2026, 13:22

17/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 12:25

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 13:03

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:12

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/03/2024, 14:20

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão

21/03/2024, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/03/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0062221-13.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu patrono, a apresentar Réplica à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 30 de janeiro de 2024. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de EMERSON CLAUDIO MARTINS CALDAS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:55

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: EMERSON CLAUDIO MARTINS CALDAS Endereço: desconhecido DECISÃO Diante da análise das petições de fls. 55/61 (Id 69039221 e 69039222) e Id 84905909, resolvo: 1. No que concerne ao pedido de inclusão do nome do(s) requerente(s) nos cadastros de proteção ao crédito, esclareço que tal pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº: 0062221-13.2009.8.14.0301

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão

26/09/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 10:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

07/06/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:51

Decorrido prazo de EMERSON CLAUDIO MARTINS CALDAS em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0062221-13.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

08/07/2022, 11:55

Juntada de documento de migração

08/07/2022, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00622210520098140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: AÇÃO MONITORIA - MENSALIDADES NÃO PAGAS **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00622211320098140301.

08/07/2022, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2022, 07:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/07/2022, 07:28

REMESSA INTERNA

07/06/2022, 15:10

Remessa

02/06/2022, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2022, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

26/05/2022, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:08

AGUARD. CADASTRO

13/03/2020, 12:41

AGUARD. CADASTRO

10/09/2019, 13:45

AGUARD. CADASTRO

01/08/2019, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2019, 11:56

CONCLUSOS

23/04/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2019, 12:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS (8428488), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (25812146), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO MENDES NETO (4068813), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00622210520098140301.

23/04/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 12:38

Remessa

16/04/2019, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 12:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/04/2019, 18:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2019, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2019, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/02/2019, 11:01

OUTROS

31/01/2019, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2017, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2017, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 13:13

CITACAO - CITACAO

05/09/2017, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2017, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2016, 13:32

PROVIDENCIAR EDITAIS

12/02/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2016, 10:23

Remessa

19/01/2016, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2016, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2016, 09:57

PROVIDENCIAR EDITAIS

16/05/2014, 11:27

PROVIDENCIAR EDITAIS

03/07/2013, 09:25

PROVIDENCIAR CITACAO

16/05/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 10:45

Remessa

10/05/2013, 10:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

10/05/2013, 10:37

VISTAS AO ADVOGADO - 41 folhas, RETIRADO POR KELMA SOUSA, OAB: 5875, TEL: 32244601

09/05/2013, 10:47

PROVIDENCIAR CITACAO

07/05/2013, 14:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2013, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

30/04/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:54

AGUARD. CADASTRO

27/02/2013, 09:37

AGUARD. CADASTRO

27/02/2013, 09:36

AGUARD. CADASTRO

09/10/2012, 10:06

AGUARD. CADASTRO

14/06/2012, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2012, 12:45

OUTROS

30/03/2012, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2012, 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2012, 19:35

Remessa

26/03/2012, 19:35

VISTAS AO ADVOGADO - retirado pela adv. Kelma Sousa Coutinho, OAB 5875, fone 3224601

20/03/2012, 10:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00622210520098140301.

20/03/2012, 10:18

RESENHA

12/03/2012, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2012, 09:36

Mero expediente - Mero expediente

08/03/2012, 02:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2012, 02:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2012, 13:09

OUTROS

09/12/2011, 10:05

OUTROS

09/12/2011, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2011, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2011, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 11:34

Remessa

21/11/2011, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2011, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/11/2011, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 08:50

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2011, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2011, 14:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/05/2011, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/05/2011, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/05/2011, 08:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2011, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2011, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2011, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 09:40

Remessa

25/05/2011, 09:40

OUTROS

12/01/2011, 13:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:18

OUTROS - CUMPRIR PROVIMENTO

11/05/2010, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/05/2010, 10:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO

06/05/2010, 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/03/2010, 10:36

CITACAO

23/03/2010, 10:36

AGUARDANDO MANDADO - cx. 08

22/03/2010, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - EMERSON CLAUDIO. Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

19/03/2010, 13:26

AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 10.03

12/03/2010, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/03/2010, 13:13

CITACAO

10/03/2010, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2010, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

01/02/2010, 13:12

OUTROS - PRONTO PARA RMESSA

26/01/2010, 09:56

AUTUAÇÃO

26/01/2010, 06:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/01/2010, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/01/2010, 14:59

OUTROS

25/01/2010, 12:56

VINCULAÇÃO - custas

25/01/2010, 11:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101007494

22/01/2010, 19:03

AGUARDANDO PAGAMENTO - CUSTAS INICIAIS. DEZ

15/12/2009, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:07

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

15/12/2009, 11:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/12/2009, 10:07

Decisão

•23/02/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:11

Sentença

•01/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:08

Decisão

•10/10/2023, 08:55

Decisão

•26/09/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 08:53