Execução Fiscal 0023760-40.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2007

Valor da Causa

R$ 52.349,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

G VELOSO LARRAT

CNPJ

Reu

GISELE VELOSO LARRAT

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de GISELE VELOSO LARRAT em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:22

Decorrido prazo de G VELOSO LARRAT em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Publicado Decisão em 25/01/2023.

07/02/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de G VELOSO LARRAT em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de GISELE VELOSO LARRAT em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GISELE VELOSO LARRAT, G VELOSO LARRAT DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0023760-40.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular s

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2023, 11:49

Conclusos para decisão

19/01/2023, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:45

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de GISELE VELOSO LARRAT em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:22

Decorrido prazo de G VELOSO LARRAT em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Publicado Decisão em 25/01/2023.

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 09:10

Decisão

•19/01/2023, 11:49

07/02/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 15:46

Decorrido prazo de G VELOSO LARRAT em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:38

Decorrido prazo de GISELE VELOSO LARRAT em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GISELE VELOSO LARRAT, G VELOSO LARRAT DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0023760-40.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular s

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2023, 11:49

Conclusos para decisão

19/01/2023, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:45

Publicado Certidão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023760-40.2007.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GISELE VELOSO LARRAT, G VELOSO LARRAT CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0023760-40.2007.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Gr Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:35

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 10:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/02/2022, 10:45

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 14:19

Remessa

08/10/2021, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 11:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA (1924987) do processo 00237601420078140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

07/10/2021, 10:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA no processo 00237601420078140301.

07/10/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00237601420078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/10/2021, 10:37

MIGRACAO

06/08/2021, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2021, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2020, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2019, 08:49

CONCLUSOS

25/03/2019, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2019, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2018, 12:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2018, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2018, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2018, 09:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/06/2018, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018, 15:00

Remessa

28/05/2018, 15:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/03/2018, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/12/2017, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/11/2017, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2017, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 13:24

Remessa

24/10/2017, 13:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/09/2017, 13:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/09/2017, 09:24

REMESSA AOS CORREIOS - js840036994br - GISELE VELOSO - 66030680

14/07/2017, 09:27

SETOR CORRESPONDENCIA

13/07/2017, 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/07/2017, 14:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/07/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2017, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2017, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2017, 09:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/01/2017, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2017, 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2017, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2017, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2016, 09:01

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2015, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 04A CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - ORDEM DE SERVIÇO 01/2015 - MUTIRÃO.

27/08/2015, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 09:55

CONCLUSOS

26/03/2015, 11:51

CONCLUSOS

26/03/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2015, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 15:54

Remessa

23/01/2015, 15:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/01/2015, 07:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2014, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 13:54

A SECRETARIA

30/09/2014, 13:30

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 12:46

OUTROS

25/06/2014, 10:33

OUTROS

16/05/2014, 10:28

OUTROS

16/05/2014, 10:25

OUTROS

12/03/2014, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 13:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2013, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

24/09/2013, 08:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/09/2013, 10:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/09/2013, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

23/09/2013, 10:03

À UNAJ

19/09/2013, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2013, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 15:12

Remessa

20/08/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2013, 15:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2013, 09:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2013, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 11:09

A SECRETARIA

25/07/2013, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2013, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 09:42

EM CONCLUSÃO

05/07/2013, 13:28

EM CONCLUSÃO

13/03/2013, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2013, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 15:54

Remessa

19/02/2013, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2013, 15:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/01/2013, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/01/2013, 08:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/12/2012, 15:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2012, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2012, 15:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 11:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 11:43

AGUARDANDO MANDADO

22/11/2012, 17:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2012, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

21/11/2012, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2012, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

19/11/2012, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2012, 15:00

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/11/2012, 15:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2012, 08:46

A SECRETARIA

28/02/2012, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/02/2012, 09:18

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2011, 11:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/05/2011, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2011, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2011, 09:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

VINCULAÇÃO

28/04/2010, 10:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101043853

27/04/2010, 16:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2009, 11:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/06/2009, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/05/2009, 09:41

PENHORA E AVALIACAO

08/05/2009, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 51

16/06/2008, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2008, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - vistas ao dr. Paulo Klautau, mediante autorização do estagiário Rafael Sena. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2008, 06:16

AGUARDANDO MANDADO - AG. MANDADO - CAIXA 15

13/03/2008, 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora e Avaliação.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2008, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 04 - AG MANIF EXECUTADO

11/12/2007, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

30/10/2007, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2007, 12:24

AGUARD. RETORNO DE AR

17/09/2007, 10:41

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/09/2007, 12:41

PROVIDENCIAR CITACAO - inicial

16/08/2007, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2007, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2007, 08:38

CITACAO

10/08/2007, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2007, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2007, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/08/2007, 12:59

AUTUAÇÃO

09/08/2007, 10:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

07/08/2007, 11:59

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:06

Documento de Migração

•23/02/2022, 10:54

Documento de Migração

•23/02/2022, 10:54

Documento de Migração

•23/02/2022, 10:54

Documento de Migração

•23/02/2022, 10:53