Execução Fiscal 0000390-61.2009.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2009

Valor da Causa

R$ 7.877,41

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRANDALISE em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:59

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:01

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:20

Extinto o processo por desistência

31/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 07:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRANDALISE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:02

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRANDALISE em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:59

Publicado Sentença em 30/07/2024.

Documentos

Documento de Migração

•13/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:04

30/07/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:01

Juntada de Certidão

29/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 10:20

Extinto o processo por desistência

31/05/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 07:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRANDALISE em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000390-61.2009.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial desta Comarca, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Dom Eliseu/PA, 2 de fevereiro de 2024. MARLITO ARAUJO DOS REIS Servidor

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:36

Juntada de decisão

02/02/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), 14 de fevereiro de 2022. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 12:04

Processo migrado do sistema Libra

13/11/2021, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003906120098140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6017. - Justificativa: art. 8º da lei 6.830/80 e no art. 172 §2º do CPC. - Ação Coletiva: N.

13/11/2021, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2021, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2021, 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2021, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

20/07/2021, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/07/2021, 08:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/07/2021, 08:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/07/2021, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR

25/06/2021, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ para : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA

25/06/2021, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2021, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

26/05/2021, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2021, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2021, 13:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/05/2021, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/05/2021, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 13:07

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/05/2021, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2020, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2020, 08:56

A SECRETARIA

29/01/2020, 08:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190526680037

19/12/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 13:37

Remessa

19/12/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 13:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/11/2019, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/11/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:49

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:49

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:48

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2018, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2018, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

31/08/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 10:31

A SECRETARIA

30/08/2018, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180269597882

05/07/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 08:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 08:35

Remessa

05/07/2018, 08:34

Remessa

27/02/2018, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 09:35

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003906120098140107.

22/11/2013, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Execução Fiscal

05/03/2012, 13:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - NA AÇÃO

28/04/2010, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2010, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2010, 14:14

VINCULAÇÃO

08/04/2010, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000625

08/04/2010, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - na ação

24/03/2010, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

08/06/2009, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 04

23/04/2009, 13:25

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

16/04/2009, 16:33

GABINETE DO JUIZ

15/04/2009, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2009, 13:30

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

15/04/2009, 13:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 790461502

15/04/2009, 11:47

AUTUAÇÃO

15/04/2009, 10:09

DESPACHO

15/04/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2009, 00:00

Decisão

•15/02/2022, 07:29

Decisão

•15/02/2022, 08:04

Despacho

•10/10/2023, 13:23

Acórdão

•16/11/2023, 13:17

Acórdão

•16/11/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 13:37

Sentença

•31/05/2024, 10:11

Sentença

•26/07/2024, 10:20