Procedimento Comum Cível 0880648-68.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2022

Valor da Causa

R$ 54.210,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN

OAB/PA 5623·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/05/2026, 18:38

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:18

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/05/2026, 18:38

Juntada de Certidão

06/05/2026, 18:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/04/2026, 11:11

Transitado em Julgado em 26/03/2026

27/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 12:27

Decisão

•19/11/2025, 20:27

03/04/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:00

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 19:44

Embargos de declaração acolhidos

19/11/2025, 20:27

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 29/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/07/2025.

09/07/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:22

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0880648-68.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação às Contestações juntadas aos autos, no prazo de 15 (qu

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:12

Juntada de Petição de contestação

14/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO em 29/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 03:45

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:51

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:22

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/03/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO REU: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA, BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV PRESID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0880648-68.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2023, 14:18

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 20:58

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 08:25

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 23:05

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AECIO LEONIDAS UCHOA MONTEIRO REU: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA, BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 1170, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV PRESID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0880648-68.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

23/10/2022, 18:47

Conclusos para decisão

23/10/2022, 18:47

Petição

•27/08/2025, 10:43

Sentença

•02/07/2025, 09:22

Sentença

•23/06/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:59

Documento de Comprovação

•24/04/2023, 15:42

Decisão

•09/03/2023, 10:03

Decisão

•06/03/2023, 14:18

Despacho

•24/11/2022, 10:40

Documento de Comprovação

•23/10/2022, 18:47