Reintegração / Manutenção de Posse 0827156-40.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

PAULO FREIRE DE LIMA

CPF

Autor

MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA

Terceiro

CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES

CPF

Reu

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

CPF

Reu

MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEAO FERRY

OAB/PA 14856·CPF·Representa: Autor

SANDRA SUELY MACHADO DA LUZ CARVALHO

OAB/PA 5224·CPF·Representa: Réu

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES

OAB/PA 6942·CPF·Representa: Réu

MIRYAM DE ALMEIDA CARVALHO DUARTE

OAB/PA 30014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:19

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:05

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:52

Todas as movimentações(117)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:49

Despacho

•05/03/2026, 13:52

12/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 19:05

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 26/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:30

Conclusos para decisão

03/03/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:34

Expedição de Decisão.

17/02/2025, 11:34

Juntada de despacho

23/01/2025, 07:49

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/02/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 08:10

Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:40

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:40

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:35

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 01:01

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PAULO FREIRE DE LIMA APELADO: CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES, ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES, MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827156-40.2017.8.14.0301 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 1.010, § 3º do CPC). INTIME-SE. Cumpra-se. Belém, 23 de novembro de 2022. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Var

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:53

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 12:57

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para RECURSOS (197)

01/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:28

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:54

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:28

Juntada de Petição de apelação

26/11/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2020, 12:04

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 10:56

Cancelada a movimentação processual

03/11/2020, 10:56

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:44

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 19/10/2020 23:59.

20/10/2020, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 16/10/2020 23:59.

17/10/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 07:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 02:13

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 02:13

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 21:00

Juntada de Petição de identificação de ar

24/09/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:51

Juntada de Outros documentos

17/09/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 22:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2020, 10:13

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 03/08/2020 23:59.

04/08/2020, 01:28

Decorrido prazo de MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:05

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BENTES CHAVES em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 10:55

Juntada de Carta

09/07/2020, 12:10

Juntada de Carta

09/07/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:50

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:14

Decorrido prazo de PAULO FREIRE DE LIMA em 22/02/2018 23:59:59.

15/05/2018, 07:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 23:19

Juntada de Outros documentos

19/04/2018, 13:19

Audiência conciliação designada para 19/04/2018 10:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/03/2018, 13:39

Juntada de documento de comprovação

26/02/2018, 13:37

Juntada de documento de comprovação

26/02/2018, 13:29

Juntada de documento de comprovação

25/01/2018, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2017, 09:45

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2017, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 13:04

Conclusos para decisão

27/10/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 13:48

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 18:21

Conclusos para decisão

27/09/2017, 18:21

Decisão

•16/06/2025, 10:06

Decisão

•28/11/2024, 05:44

Decisão

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•26/02/2024, 14:27

Despacho

•24/11/2022, 10:53

Despacho

•25/03/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 21:35

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 21:35

Sentença

•04/11/2020, 12:04

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Todos os documentos(22)

Decisão

•12/05/2026, 13:49

Despacho

•05/03/2026, 13:52

Decisão

•16/06/2025, 10:06

Decisão

•28/11/2024, 05:44

Decisão

•27/11/2024, 16:15

Despacho

•26/02/2024, 14:27

Despacho

•24/11/2022, 10:53

Despacho

•25/03/2021, 15:28

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 21:35

Documento de Comprovação

•26/11/2020, 21:35

Sentença

•04/11/2020, 12:04

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Documento de Comprovação

•27/10/2020, 22:44

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 07:58

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 07:54

Despacho

•17/06/2020, 15:32

Despacho

•17/06/2020, 11:50

Decisão

•04/12/2017, 13:57

Documento de Comprovação

•27/10/2017, 13:04

Despacho

•10/10/2017, 13:48