Execução de Título Extrajudicial 0892561-47.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.207,69

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIT COQUEIRO II

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO CABRAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CABRAL DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:20

Publicado Sentença em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0892561-47.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 92887852), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pel

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:39

Homologada a Transação

12/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

16/05/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 06:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2023, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:22

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CABRAL DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:20

Publicado Sentença em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 13:39

Decisão

•05/04/2023, 14:01

13/06/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0892561-47.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 92887852), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pel

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:39

Homologada a Transação

12/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

16/05/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023, 06:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2023, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.

12/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:23

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0892561-47.2022.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Uma vez que não vislumbro haver prevenção, prossiga o feito em razão da competência desta Vara para seu julgamento. 2. Reservo a análise do pedido de gratuidade judiciária à Turma Recursal em caso de eventual interposição de recurso. 3. Requer o condomínio edilício, nos autos da ação de execução extrajudicial, “SEJA DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA, de forma que seja RETIRADA uma vaga de garagem para o Exequente e o corte do for

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FIT COQUEIRO II EXECUTADO: PAULO SERGIO CABRAL DOS SANTOS DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0892561-47.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Observo que a presente ação foi equivocadamente distribuída à esta vara de Juizado, vez que está endereçada à uma das varas do juizado especial de Ananindeua. Assim sen

25/11/2022, 00:00

Conclusos para decisão

24/11/2022, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:17

Declarada incompetência

23/11/2022, 09:33

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 10:43

Decisão

•24/11/2022, 11:17

Decisão

•23/11/2022, 09:33