Procedimento Comum Cível 0322285-58.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA CELIA VIANA DE FRANCA

CPF

Autor

RONALDO CAMPOS SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO

Terceiro

RONALDO CAMPOS SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO-PERITO

Reu

NORMA MARIA CARVALHO

Reu

NORMA MARIA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOLBE ANDRES PIRES MENDES

OAB/PA 23207·CPF·Representa: Autor

MELLINA LOPES CORREA GUEIROS

OAB/PA 23601·CPF·Representa: Autor

ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA

OAB/PA 21263·CPF·Representa: Autor

ALANA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 30360·CPF·Representa: Autor

NATALY CONCEICAO AMARAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido cancelado

06/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 15:28

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:14

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:14

Todas as movimentações(189)

Mandado devolvido cancelado

06/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 15:28

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:04

Decisão

•29/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 21:14

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:16

Conclusos para decisão

29/01/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 01:07

Publicado Despacho em 16/10/2025.

18/10/2025, 01:07

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:53

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de Ronaldo Campos Sousa Cavaleiro de Macedo-PERITO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:50

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 06/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:50

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:11

Nomeado perito

06/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 28/11/2024 23:59.

01/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 22/11/2024 23:59.

01/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:19

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:50

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de BRIGIDA MARIA PINHO TAVARES PEREIRA NUNES em 12/06/2024 23:59.

04/07/2024, 09:15

Expedição de Informações.

05/06/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 09:22

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 09:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/03/2024, 09:14

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:33

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:59

Audiência Conciliação designada para 20/03/2024 09:00 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:58

Publicado Decisão em 24/10/2023.

25/10/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA CELIA VIANA DE FRANCA REU: NORMA MARIA CARVALHO Nome: NORMA MARIA CARVALHO Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0322285-58.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO pedido de marcação de nova audiência em face da frustração da anterior. Frente a necessidade de atender ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa tão caro à dinâmica processual, e ainda bem como ao Princípio da Busca Satisfativa

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

26/06/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:46

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:41

Decorrido prazo de MARIA CELIA VIANA DE FRANCA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

28/11/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

12/07/2022, 20:41

REMESSA INTERNA

23/06/2022, 11:12

Remessa

09/06/2022, 13:46

REMESSA INTERNA

27/04/2022, 11:04

Remessa

16/12/2021, 10:13

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2021, 18:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2021, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2021, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 13:50

CONCLUSOS

24/08/2021, 10:49

CONCLUSOS

24/08/2021, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:54

CONCLUSOS

14/12/2020, 10:35

CONCLUSOS

14/12/2020, 10:35

CONCLUSOS

14/12/2020, 10:34

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2020, 09:42

CONCLUSOS

24/03/2020, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2020, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2020, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2020, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 12:41

Remessa

11/03/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2020, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2020, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2020, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2020, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2020, 08:17

CONCLUSOS

10/02/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 09:30

Remessa

18/12/2019, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 13:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA CELIA VIANA DE FRANCA no processo 03222855820168140301.

01/11/2019, 13:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOLBE ANDRES PIRES MENDES (23774524), que representa a parte MARIA CELIA VIANA DE FRANCA (24295017) no processo 03222855820168140301.

01/11/2019, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2019, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 11:48

Remessa

17/10/2019, 11:48

AGUARDANDO PRAZO

24/09/2019, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2019, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2019, 13:02

CONCLUSOS

19/08/2019, 11:31

CONCLUSOS

15/04/2019, 09:27

CONCLUSOS

20/02/2019, 11:22

CONCLUSOS

11/01/2018, 10:55

CONCLUSOS

17/10/2017, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2017, 10:09

CONCLUSOS

13/10/2017, 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO

13/10/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2017, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2017, 15:14

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2017, 13:31

CONCLUSOS

09/06/2017, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2017, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2017, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2017, 13:55

Remessa

09/05/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 13:37

À DEFENSORIA PÚBLICA - MANIFESTAÇÃO

25/04/2017, 09:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte NORMA MARIA CARVALHO (24294028) no processo 03222855820168140301.

19/04/2017, 15:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2017, 15:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/04/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 09:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/04/2017, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2016, 14:04

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2016, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2016, 08:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/08/2016, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 18.18).

22/08/2016, 13:15

REMESSA AOS CORREIOS - JS451424720BR - 66065036 - NORMA

03/08/2016, 11:25

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/08/2016, 08:30

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

03/08/2016, 08:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

03/08/2016, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 10:20

CITACAO - CITACAO

30/06/2016, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/06/2016, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2016, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2016, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2016, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/06/2016, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/06/2016, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

06/06/2016, 09:54

Despacho

•14/10/2025, 13:13

Decisão

•06/05/2025, 14:11

Despacho

•11/11/2024, 13:50

Decisão

•20/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:05