Execução Fiscal 0053845-38.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.126,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO DAMIAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de BENEDITO DAMIAO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:08

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:57

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de BENEDITO DAMIAO DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:08

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO DAMIAO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053845-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 16:11

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 16:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:15

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2015, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2015, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 16:21

Remessa

05/06/2014, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/05/2014, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2014, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

26/03/2014, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02810548-94 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/03/2014, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02810548-94 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/03/2014, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02810548-94 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

25/03/2014, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 11:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2012, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 13:41

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2012, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2012, 12:05

Remessa

25/07/2012, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/06/2012, 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2012, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2012, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2011, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2011, 11:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2011, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2011, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2011, 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2011, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 10:05

Remessa

07/01/2011, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

19/11/2010, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01815307-13 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

18/11/2010, 12:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11627/09

30/11/2009, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 11:37

CITACAO

25/11/2009, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:37

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 06:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

18/11/2009, 13:57