Execução Fiscal 0038912-84.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.204,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANACLETO SANTANA G FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 20:13

Juntada de Certidão

05/01/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 06/02/2022

09/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:32

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:32

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:41

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0038912-84.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:27

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 20:13

Juntada de Certidão

05/01/2024, 10:44

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:47

Transitado em Julgado em 06/02/2022

09/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 13:27

Sentença

•12/08/2022, 12:34

25/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:32

Decorrido prazo de ANACLETO SANTANA G FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:32

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:41

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0038912-84.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:34

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2020, 17:04

Conclusos para decisão

24/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2019, 00:23

Conclusos para decisão

15/05/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:39

Movimento Processual Retificado

15/04/2019, 13:13

Conclusos para decisão

15/04/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 15:05

Conclusos para decisão

24/07/2018, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 07:44

Processo migrado do Sistema Libra

23/04/2018, 14:26

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 11:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo expirado.

10/04/2018, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2017, 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2017, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2017, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2017, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2017, 12:16

Remessa

09/08/2017, 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2017, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2017, 18:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/08/2017, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 09:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

31/07/2017, 09:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/07/2017, 20:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 07:34

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:30

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:30

PREPARACAO DE MANDADO

03/05/2016, 12:15

CERTIFICAR

03/05/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 12:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/05/2016, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2016, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:58

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2014, 10:15

PROVIDENCIAR CITACAO

20/10/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/10/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 07:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 07:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2014, 15:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2014, 15:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 15:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 15:23

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:55

Decisão

•30/07/2020, 17:04

Decisão

•25/06/2019, 00:23

Decisão

•20/08/2018, 15:05