Petição Criminal 0008186-39.2020.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Marituba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ELIAS ALVES REIS

OAB/PA 14136·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA

OAB/PA 8195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2023, 22:08

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 23:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/09/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:18

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008186-39.2020.8.14.0133. REQUERIDO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO 1. Considerando o transcurso no tempo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DENUNCIADO: intime-se o querelante para, no prazo de 10 dias, informe se ainda possui interesse no feito. 2. Ao fim do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. 19 de junho de 2023 Vara Criminal de Marituba HELENA DE OLIVEIRA MANFRÓI Juíza de Direito respondendo pela Vara

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:32

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

15/11/2023, 22:08

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 23:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/09/2023, 11:26

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 08:37

Documentos

Sentença

•10/10/2023, 23:08

Sentença

•22/09/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:57

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCARO em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:18

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008186-39.2020.8.14.0133. REQUERIDO: JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA DESPACHO 1. Considerando o transcurso no tempo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DENUNCIADO: intime-se o querelante para, no prazo de 10 dias, informe se ainda possui interesse no feito. 2. Ao fim do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. 19 de junho de 2023 Vara Criminal de Marituba HELENA DE OLIVEIRA MANFRÓI Juíza de Direito respondendo pela Vara

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:22

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes sobre a migração do feito do meio físico (Libra) para o eletrônico (PJe), abrindo prazo de 15 dias para que informem sobre possíveis inconsistências na Migração assim como impulsionem o feito, requerendo o que entendam oportuno ao desfecho da lide. Marituba, 24.11.2022

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Processo migrado do sistema Libra

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:28

Remessa

06/04/2022, 12:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00081863920208140133: - O asssunto 11262 foi removido. - O asssunto 3395 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11262 para 3395. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 0000000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.

06/04/2022, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2022, 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2022, 17:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2022, 11:05

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/10/2021, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2021, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2021, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2021, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/10/2021, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210209378389

01/10/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2021, 08:57

Remessa

01/10/2021, 08:57

OUTROS

01/10/2021, 08:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/09/2021, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 08:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 08:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210121454873

25/06/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2021, 11:02

Remessa

25/06/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2021, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210114017689

18/06/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2021, 11:39

Remessa

18/06/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2021, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2021, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2021, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2021, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2021, 12:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 10:32

A SECRETARIA

21/11/2020, 13:44

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

20/11/2020, 09:45

Despacho

•20/06/2023, 13:32

Despacho

•20/06/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:31