Execução Fiscal 0857258-74.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.286,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAXIMIANO BARBOSA VIDIGAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/01/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 06/02/2022

09/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de MAXIMIANO BARBOSA VIDIGAL em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 04:29

Decorrido prazo de MAXIMIANO BARBOSA VIDIGAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:33

Juntada de identificação de ar

19/12/2022, 06:06

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:36

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857258-74.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:34

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

05/01/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 06/02/2022

09/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de MAXIMIANO BARBOSA VIDIGAL em 02/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 13:34

Sentença

•12/08/2022, 12:34

Intimação de Decisão

•23/11/2020, 11:19

Decisão

•20/06/2020, 14:55

Decisão

•23/11/2019, 15:09

06/02/2023, 04:29

Decorrido prazo de MAXIMIANO BARBOSA VIDIGAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:33

Juntada de identificação de ar

19/12/2022, 06:06

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:36

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857258-74.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:34

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência

14/01/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2020, 14:55

Conclusos para decisão

21/05/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 15:09

Conclusos para decisão

18/11/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 10:36