Execução Fiscal 0052181-93.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.500,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALTER L Z DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/02/2024, 04:58

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de WALTER L Z DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

27/07/2023, 13:45

Apensado ao processo 0836846-83.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de WALTER L Z DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de WALTER L Z DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:36

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052181-93.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

06/02/2024, 04:58

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de WALTER L Z DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

27/07/2023, 13:45

Apensado ao processo 0836846-83.2023.8.14.0301

10/04/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 10:32

Sentença

•24/11/2022, 13:44

31/03/2023, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de WALTER L Z DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de WALTER L Z DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

30/11/2022, 11:36

Publicado Sentença em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052181-93.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:29

Expedição de Carta.

10/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 07:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 07:02

Processo migrado do Sistema Libra

28/11/2017, 06:57

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2017, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2016, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2016, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2016, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:35

Remessa

29/09/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 10:01

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/10/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2015, 07:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2015, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2015, 07:19

Remessa

07/10/2015, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 15:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 10:11

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2014, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2014, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 16:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 16:10

Sentença

•12/08/2022, 12:35