Execução Fiscal 0803663-55.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 330,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREY HENRIQUE SOUSA CARNEIRO MACIEL

OAB/PA 25998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Publicado Sentença em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803663-55.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face da parte EXECUTADA. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do fei

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/05/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

29/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:07

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:32

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Publicado Sentença em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 17:29

Decisão

•24/11/2022, 16:57

05/05/2023, 10:25

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803663-55.2019.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face da parte EXECUTADA. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do fei

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/05/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

29/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:07

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803663-55.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO Endereço: Avenida Guarantã, 203, AP-203 QD 19, Jardim Umuarama, REDENÇÃO - PA - CEP: 68552-220 DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face do EXECUTADO, em que, as partes, formularam acordo de parcelamento do débito com

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/11/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 08:57

Juntada de identificação de ar

16/07/2022, 06:06

Decorrido prazo de CAROLINO JOSE PEDREIRA FILHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 10:02

Juntada de Carta

10/03/2022, 10:16

Juntada de Ofício

18/11/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 20:31

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 10:36

Outras Decisões

19/02/2020, 14:23

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 15:27

Conclusos para decisão

21/11/2019, 15:27

Despacho

•17/11/2021, 20:31

Decisão

•19/02/2020, 14:23

Despacho

•27/11/2019, 16:04