Execução Fiscal 0801378-55.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 366,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

DIONATAS DIAS GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de DIONATAS DIAS GUIMARAES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Publicado Sentença em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801378-55.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: DIONATAS DIAS GUIMARAES SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face da parte EXECUTADA. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito co

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

29/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de DIONATAS DIAS GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:07

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:32

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de DIONATAS DIAS GUIMARAES em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Publicado Sentença em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 16:58

Decisão

•24/11/2022, 16:57

05/05/2023, 10:07

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801378-55.2020.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA EXECUTADO: DIONATAS DIAS GUIMARAES SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA em face da parte EXECUTADA. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito co

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

29/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:56

Decorrido prazo de DIONATAS DIAS GUIMARAES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 23:07

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801378-55.2020.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: DIONATAS DIAS GUIMARAES Endereço: TEODOMIRO PRUDENTE, 374, SERRINHA, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-140 DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face do EXECUTADO, em que, as partes, formularam acordo de parcelamento do débito com o requerimento de suspen

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/11/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:57

Conclusos para decisão

21/11/2022, 08:52

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:18

Decorrido prazo de DIONATAS DIAS GUIMARAES em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 06:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 09:14

Juntada de Carta

16/03/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:21

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

12/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:29

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

27/10/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:53

Juntada de Ofício

27/10/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:36

Conclusos para despacho

28/07/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 13:19

Conclusos para decisão

29/05/2020, 13:19

Despacho

•17/11/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 12:44

Despacho

•27/10/2021, 10:53

Despacho

•26/10/2021, 14:36

Despacho

•03/06/2020, 19:05