Execução Fiscal 0804276-63.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 42.392,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PINELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:39

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de PINELI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:36

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 01:23

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.

13/11/2025, 22:39

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:32

20/10/2025, 13:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de PINELI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:36

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804276-63.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Nome: PINELI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Endereço: ARE FOLHA 32, SN, QUADRA 05, LOTE 10, SALA B, NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68508-050 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo admin

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2022, 23:11

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:19

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:57

Juntada de identificação de ar

30/04/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2018, 12:05

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 13:24

Decisão

•24/11/2022, 23:11

Despacho

•03/06/2022, 13:14

Despacho

•25/04/2022, 14:19

Decisão

•08/07/2020, 15:28

Decisão

•29/03/2019, 11:13

Decisão

•28/08/2018, 12:05