Embargos à Execução Fiscal 0000359-89.2012.8.14.0057 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Maria do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

DAMIAO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL

Autor

DAMIAO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

POLIANA BORBA SIMOES

Reu

DAMIAO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.

04/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:00

Arquivamento

27/01/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/01/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 12:24

Apensado ao processo 0000761-10.2011.8.14.0057

21/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 23:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:39

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:48

Publicado Sentença em 29/01/2025.

04/02/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 11:00

Despacho

•29/10/2024, 10:34

31/01/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:00

Arquivamento

27/01/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 13:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/01/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 12:24

Apensado ao processo 0000761-10.2011.8.14.0057

21/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 23:33

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:34

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro requerimento. Intime-se credor quanto a diligência RENAJUD Retornem conclusos para análise de resultado de diligências SISBAJUD e, se necessário, demais requerimentos. Santa Maria do Pará, 21 de novembro de 2022. Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:28

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:47

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

12/03/2022, 21:57

Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2021, 21:04

Juntada de Petição de diligência

27/12/2021, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 10:22

Decorrido prazo de DAMIAO GOMES DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:36

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:24

Conclusos para despacho

17/05/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:14

Juntada de Petição de certidão

03/03/2021, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2021, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 12:47

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 08:59

Conclusos para despacho

03/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2020, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2019, 14:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/04/2019, 13:57

Processo migrado do Sistema Libra

02/04/2019, 13:39

REMESSA INTERNA

14/03/2019, 15:16

REMESSA INTERNA

08/03/2019, 11:41

REMESSA INTERNA

25/02/2019, 16:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/02/2019, 09:04

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/02/2019, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003599520128140057: Município atualizado: 6609 - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 9149. - Justificativa: Art. 386 do Código Civil Brasileiro. - Ação Coletiva: N.

06/02/2019, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/02/2019, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2019, 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 15:00

CONCLUSOS

21/01/2019, 12:06

CONCLUSOS

21/01/2019, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2018, 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2018, 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2018, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 15:26

AGUARDAR RESPOSTA OFICIO

07/04/2015, 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/03/2014, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2013, 13:48

VISTAS A PROMOTORIA

13/12/2013, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 14:01

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 14:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/11/2013, 11:06

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2013, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 16:58

CONCLUSOS

09/10/2013, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2013, 10:33

Remessa

19/09/2013, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2013, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2013, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2013, 12:00

Remessa

16/09/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 16:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/08/2013, 12:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2013, 13:50

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2013, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA MARIA DO PARÁ, : PAULO CARVALHO COSTA

12/08/2013, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA MARIA DO PARÁ, : PETER JONES VIEIRA DA SILVA

09/08/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/08/2013, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/08/2013, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 11:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/08/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 11:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/08/2013, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2013, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2013, 10:24

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

25/01/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2013, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/07/2012, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2012, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2012, 11:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003599520128140057.

26/07/2012, 11:20

Remessa

25/06/2012, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2012, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2012, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2012, 05:23

JUIZ (A) DE DIREITO - Recebido por: AMALIA ALVES CHAVES - Secretaria de Santa Maria do Para.

16/05/2012, 08:19

DESPACHO

16/05/2012, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2012, 06:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2012, 05:45

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA DA FONSECA - GABINETE DO JUIZ.

08/05/2012, 09:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 750071502- Alteração da Parte :DAMIAO GOMES DA SILVA Participação: Excipiente Caracteristica : Segredo: N

11/04/2012, 12:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 750071502- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL Participação: Excepto Caracteristica : Segredo: N

11/04/2012, 12:01

EXPECA-SE NOTIFICACAO

09/04/2012, 06:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 375555

09/04/2012, 06:10

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 057201110005902

09/04/2012, 06:10

Despacho

•15/09/2023, 13:58

Despacho

•25/11/2022, 08:16

Despacho

•21/11/2022, 12:28

Despacho

•14/06/2022, 13:00

Despacho

•10/06/2022, 13:47

Despacho

•14/07/2021, 14:36

Despacho

•12/05/2020, 08:59

Sentença

•11/12/2019, 12:29

Despacho

•08/05/2019, 10:28

Documento de Migração

•02/04/2019, 13:38