Execução Fiscal 0001506-57.2014.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2014

Valor da Causa

R$ 41.647,93

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

IBAMA

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:53

Decorrido prazo de IBAMA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/02/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 19:05

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:53

Decorrido prazo de IBAMA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:56

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/02/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

16/02/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 19:05

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de contestação

20/07/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 11:15

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:09

Publicado EDITAL em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: IBAMA (INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS RENOVÁVEIS) EXECUTADO: S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO O Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO DE ALMEIDA LOPES, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ULIANÓPOLIS, Estado do Pará, na forma da lei... FAZ SABER, por intermédio do presente edital, a quem possa interessar, principalmente ao requerido, que tramita neste Juízo Ação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) (Art. 256, II, c/c art. 257, do NCPC) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:54

Expedição de Edital.

25/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021, 10:39

Conclusos para despacho

29/11/2021, 18:13

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2021, 10:40

Desarquivamento - Migrar Pje

15/01/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00015065720148140130: Munic¿pio atualizado: 8126 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

14/01/2021, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2021, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2020, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2020, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 12:44

CONCLUSOS

11/08/2020, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2020, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2020, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2020, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2020, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2020, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2020, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006769979

13/01/2020, 09:53

Remessa

13/01/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2017, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 14:48

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196

06/04/2016, 17:51

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

07/11/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2014, 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

03/09/2014, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2014, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2014, 15:42

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2014, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 15:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/04/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/04/2014, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/04/2014, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

10/04/2014, 09:27

Sentença

•17/02/2025, 16:25

Decisão

•08/08/2023, 19:05

Decisão

•01/06/2023, 09:56

Decisão

•31/05/2023, 10:01

Despacho

•31/01/2022, 16:41

Despacho

•27/12/2021, 10:39