Cumprimento de sentença 0800881-29.2022.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.378,89

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO 8743·CPF·Representa: Autor

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS em 30/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:07

Juntada de Informações

23/09/2025, 11:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:35

Juntada de Informações

19/09/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:33

Juntada de Decisão

29/08/2025, 14:33

Juntada de Informações

29/08/2025, 13:13

Juntada de Informações

27/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:28

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:26

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS em 30/09/2025 23:59.

03/11/2025, 22:07

Juntada de Informações

23/09/2025, 11:46

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:35

Juntada de Informações

19/09/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 17:31

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:33

Juntada de Decisão

29/08/2025, 14:33

Juntada de Informações

29/08/2025, 13:13

Juntada de Informações

27/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

12/08/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:01

Juntada de Informações

11/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:58

Juntada de Informações

21/05/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 04/10/2024

21/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 08:32

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:15

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:10

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2024, 15:10

Decorrido prazo de INSS em 25/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:42

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 15:41

Juntada de Certidão

21/03/2024, 20:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:25

Decorrido prazo de INSS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA Número: 0800881-29.2022.8.14.0091 Estavam presentes: - Dr. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR (Magistrado) - Dra. JAYNNE RIBEIRO SILVA. SANTOS (Advogada) - SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS (Requerente) - JOSIANE CRISTINA SOUZA MACEDO (Testemunha) - JENIANE SILVA DA SILVA (Testemunha) Estavam ausentes: - INSS (réu) TERMO DE AUDIÊNCIA Em 27 de outubro de 2023, às 12h30min, foi decla

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:56

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

01/11/2023, 11:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2023 10:30 Vara Única de Salvaterra.

27/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

11/08/2023, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 11:50

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:03

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:03

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800881-29.2022.8.14.0091 Defiro o pedido de oitiva de testemunha formulado pela parte autora e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2023, às 10h30, facultando-se às partes o acompanhamento através do link:

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800881-29.2022.8.14.0091 Defiro o pedido de oitiva de testemunha formulado pela parte autora e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2023, às 10h30, facultando-se às partes o acompanhamento através do link:

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800881-29.2022.8.14.0091 Defiro o pedido de oitiva de testemunha formulado pela parte autora e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2023, às 10h30, facultando-se às partes o acompanhamento através do link:

28/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2023 10:30 Vara Única de Salvaterra.

27/07/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 19:21

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:52

Juntada de Certidão

12/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:22

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:08

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:08

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA DESPACHO Determino a intimação da autora para que especifique as provas que pretenda produzir, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 348 do Código de Processo Civil. Destaca-se que ao réu revel é lícita a produção de provas, contrapostas às alegações da autora, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção. Data

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA DESPACHO Determino a intimação da autora para que especifique as provas que pretenda produzir, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 348 do Código de Processo Civil. Destaca-se que ao réu revel é lícita a produção de provas, contrapostas às alegações da autora, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção. Data

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA DESPACHO Determino a intimação da autora para que especifique as provas que pretenda produzir, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 348 do Código de Processo Civil. Destaca-se que ao réu revel é lícita a produção de provas, contrapostas às alegações da autora, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção. Data

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 09:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:34

Publicado Citação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800881-29.2022.8.14.0091. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Salvaterra Nome: SABRINA DE CASSIA FIGUEIREDO MARTINS Endereço: Sítio Fé em Deus, Comunidade Santa Luzia Bacabal, S/N, Zona Rural, SALVATERRA - PA - CEP: 68860-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 ID: DESPACHO - MANDADO Vistos. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Defi

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2022, 21:48

Conclusos para decisão

02/10/2022, 21:48

Distribuído por sorteio

02/10/2022, 21:48

Decisão

•20/01/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:22

Sentença

•21/08/2024, 17:02

Decisão

•09/11/2023, 12:05

Decisão

•26/07/2023, 19:21

Despacho

•27/04/2023, 11:29

Despacho

•25/10/2022, 16:54