Procedimento Comum Cível 0800346-33.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.201,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:04

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA Requerida: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0800346-33.2020.8.14.0039 Cuida-se, na origem, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta pela parte autora em face da parte ré, ambas em epígrafe. Após certa tramitação, foi proferida decisã

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:44

Indeferida a petição inicial

12/05/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 13:58

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 13:44

Decisão

•29/03/2023, 11:26

22/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 18:04

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA Requerida: BANCO PAN S/A. SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0800346-33.2020.8.14.0039 Cuida-se, na origem, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta pela parte autora em face da parte ré, ambas em epígrafe. Após certa tramitação, foi proferida decisã

15/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:44

Indeferida a petição inicial

12/05/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 13:58

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023, 17:34

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº: 0800346-33.2020.8.14.0039 Nome: RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA Endereço: Av. Samuel Câmara nº 284, Camboatã, fundos da casa, CEP 68.626-511, Paragominas – PA. Nome: BANCO PANAMERICANO S.A. Endereço: com sede na Avenida Paulista n.º 1374, andar 16, Bairro Bela Vista, CEP: 01.310-100, São Paulo - SP. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº: 0800346-33.2020.8.14.0039 Nome: RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA Endereço: Av. Samuel Câmara nº 284, Camboatã, fundos da casa, CEP 68.626-511, Paragominas – PA. Nome: BANCO PANAMERICANO S.A. Endereço: com sede na Avenida Paulista n.º 1374, andar 16, Bairro Bela Vista, CEP: 01.310-100, São Paulo - SP. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:23

Determinada a emenda à inicial

29/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:58

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:22

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

21/11/2022, 10:05

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/11/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 09:17

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 10:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2021, 13:21

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA BENEDITA FERREIRA DE SOUSA em 24/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 10:57

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 15:20

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:48

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 08:31

Outras Decisões

26/03/2020, 21:54

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:03

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:39

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 18:24

Decisão

•21/11/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:36

Decisão

•03/10/2022, 09:17

Decisão

•14/04/2021, 13:21

Decisão

•11/02/2021, 15:12

Despacho

•11/05/2020, 14:28

Despacho

•01/05/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•01/05/2020, 10:03

Despacho

•30/04/2020, 11:24

Decisão

•28/04/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 15:20

Decisão

•08/04/2020, 10:48

Decisão

•03/04/2020, 08:31

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/05/2023, 13:44

Decisão

•29/03/2023, 11:26

Decisão

•21/11/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:36

Decisão

•03/10/2022, 09:17

Decisão

•14/04/2021, 13:21

Decisão

•11/02/2021, 15:12

Despacho

•11/05/2020, 14:28

Despacho

•01/05/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•01/05/2020, 10:03

Despacho

•30/04/2020, 11:24

Decisão

•28/04/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 15:20

Decisão

•08/04/2020, 10:48

Decisão

•03/04/2020, 08:31

Decisão

•26/03/2020, 21:54