InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal
TJPA
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Partes do Processo
THAISLYN MARIANA FROES GOMES BORGES
CPF
Autor
FLAVIO GABAY HOLANDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/02/2023, 13:06
Juntada de Certidão
08/02/2023, 13:06
Decorrido prazo de THAISLYN MARIANA FROES GOMES BORGES em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 04:11
Decorrido prazo de FLAVIO GABAY HOLANDA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023, 04:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023, 03:40
Decorrido prazo de THAISLYN MARIANA FROES GOMES BORGES em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022, 05:10
Decorrido prazo de FLAVIO GABAY HOLANDA em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022, 05:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
18/12/2022, 04:10
Decorrido prazo de FLAVIO GABAY HOLANDA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022, 03:49
Decorrido prazo de THAISLYN MARIANA FROES GOMES BORGES em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022, 03:44
Publicado Sentença em 06/12/2022.
06/12/2022, 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022, 07:38
Juntada de Petição de petição
05/12/2022, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0824485-59.2022.8.14.0401 SENTENÇA
Trata-se de autos de Medidas Protetivas de Urgência requeridas pela requerente THAISLYN MARIANA FROES GOMES BORGES, em face do requerido, FLAVIO GABAY HOLANDA, ambos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica tipificado no artigo 7º, da Lei nº 11.340/2006. Foram deferidas liminarmente medidas protetiv