Procedimento Comum Cível 0034796-06.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

ANTONIO VASCONCELOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO HSBC - REAL LEASING S/A

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA FERNANDES BARRA

OAB/PA 13443·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:25

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:23

Juntada de sentença

04/10/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO VASCONCELOS SANTOS APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. MÉRITO. JUROS REMUNERATÓRIOS INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DEVIDA. COMISSÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034796-06.2012.8.14.0301

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:45

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:32

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 21:07

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:25

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:23

10/10/2023, 08:23

Juntada de sentença

04/10/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO VASCONCELOS SANTOS APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. MÉRITO. JUROS REMUNERATÓRIOS INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DEVIDA. COMISSÃO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034796-06.2012.8.14.0301

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2023, 07:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:45

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:32

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 21:07

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:36

Publicado Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0034796-06.2012.8.14.0301 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO VASCONCELOS SANTOS Nome: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Endereço: AL PEDRO CALIL, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 SENTENÇA Vistos e etc... Os presentes

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:27

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 20:06

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 18:15

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 16:23

Remessa

23/03/2022, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2022, 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2022, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2022, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2022, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2022, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2021, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2021, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2021, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2021, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2021, 09:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2021, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2021, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2019, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2019, 15:26

CERTIFICAR URGENTE

27/06/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2019, 09:59

AGUARDANDO JUNTADA

26/06/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 17:30

Remessa

25/06/2019, 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 13:20

Remessa

18/06/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2019, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2019, 08:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

10/06/2019, 11:23

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

07/06/2019, 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/04/2019, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2019, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2019, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/04/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 08:34

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/04/2019, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2019, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 09:12

Remessa

05/04/2019, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2019, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2019, 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2019, 13:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2019, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2019, 14:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (4630818), que representa a parte BANCO HSBC - REAL LEASING S/A (1338089) no processo 00347960620128140301.

27/02/2019, 14:12

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2019, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2019, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2018, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2018, 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/08/2018, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2018, 09:22

AGUARDANDO PRAZO

19/07/2018, 13:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/07/2018, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2018, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 08:14

Remessa

09/11/2016, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 08:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2016, 08:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2016, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/09/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES

27/09/2016, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2016, 14:59

MANDADO(S) A CENTRAL

26/09/2016, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:17

CITACAO - CITACAO

26/09/2016, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2016, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2016, 15:56

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2013, 10:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/06/2013, 15:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/06/2013, 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2012, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2012, 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2012, 19:35

Remessa

11/12/2012, 19:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/12/2012, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/12/2012, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2012, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

31/10/2012, 12:19

REMESSA AOS CORREIOS - RA984403641BR - HSBC - 66013060 - 130GR MP

17/10/2012, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2012, 13:32

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

10/10/2012, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/10/2012, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/09/2012, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2012, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2012, 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2012, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2012, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2012, 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/08/2012, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/08/2012, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

09/08/2012, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2012, 11:11

Sentença

•10/09/2023, 19:49

Sentença

•10/09/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:12

Sentença

•25/11/2022, 10:27

Documento de Migração

•26/04/2022, 18:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 18:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 18:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 18:13

Petição Inicial

•26/04/2022, 18:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 18:13